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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Senadores demo-tucanos preferem a vadiagem das arruaças do que o trabalho legislativo

Os líderes dos partidos no Senado se reuniram com o presidente da casa, José Sarney (PMDB/AP) para definir prioridades da pauta de votações.

Antes disso, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse em Plenário não ter se sentido à vontade para participar da reunião, ou seja, OCIOSO de seus deveres, não se sente à vontade para trabalhar.

O DEMos também se sente mais a vontade na vadiagem de arrumar arruaças políticas no Senado, e não participar de reuniões de trabalho.

A pauta do Plenário para esta terça-feira tem 46 itens, entre eles projetos dos próprios demo-tucanos:

- A PEC 29/03, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), estabelece condições para a criação de uma Lei de Responsabilidade Social;

- A PEC 42/08, oriunda da Câmara dos Deputados, trata da proteção e dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.

- O Projeto de Lei da Câmara (PLC 48/07), que determina a contratação apenas de mulheres no efetivo de segurança interna das penitenciárias femininas, é de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

- A Medida Provisória 462/2009, que foi aprovada e modificada pelos deputados, trata da prestação de apoio financeiro pelo governo federal às prefeituras com o intuito de ajudá-las a enfrentar a queda de receitas provocada pela crise financeira internacional mas contém em seu texto emendas que tratam da redução de juros cobrados nas renegociações de dívidas com a União; da utilização de recursos federais em estradas estadualizadas; e da liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para imóveis adquiridos por meio de consórcios.

- A PEC 7/08, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) transfere a manutenção da Defensoria Pública do Distrito Federal do âmbito da União para o âmbito do Distrito Federal;

- A PEC 19/07, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), autoriza os deputados e os senadores a lecionar em instituições públicas de ensino superior.

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