Acordo foi fechado nesta terça-feira em reunião de parlamentares com representantes do governo e de centrais sindicais em Brasília. Para valer, o novo critério de reajuste ainda precisará ser aprovado pelo Congresso.
As aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo serão reajustadas, a partir de 2010, com base na inflação mais a metade do crescimento do PIB registrado dois anos antes da concessão do aumento.
Pela primeira vez na história do Brasil, há uma regra de aumento real para aposentados que ganham acima do mínimo.
Em 2010, por exemplo, estima-se que terão pelo menos 2,5% de reajuste real acima da inflação. O aumento bruto deve ficar acima de 6% (depende da inflação até o final do ano).
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o impacto do reajuste será absorvido sem maiores problemas.
"Nós vamos pagar a inflação integral, como já vinha sendo feito desde 2006. O reajuste será dado em janeiro de 2010. E o impacto, para cada ponto percentual de ganho real, será de R$ 1,2 bilhão", informou.
Segundo ele, a medida beneficiará 8,2 milhões de aposentados e pensionistas.
Em 2010, o cálculo para o reajuste será feito com base no PIB de 2008. Já em 2011, será usado o PIB de 2009, e assim por diante.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, o presidente Lula avalizou o acordo e disse que os aposentados com benefício acima do mínimo ajudam a mover a economia. Leia mais aqui e aqui.
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