O Presidente Responde - Coluna semanal de 25/08/2009

Célio Borba, 39 anos, aposentado de Curitiba (PR) – Em propaganda que o elegeu, o sr. anunciou que o programa “Brasil Sorridente” seria um serviço odontológico com várias especializações. Em Curitiba, percorri vários postos e todos negaram a existência do serviço. Como posso beneficiar-me deste projeto?

Presidente Lula – Eu cansei de ver jovens de 15, 16 anos já sem os dentes. Pobre não tinha tratamento de canal, restauração, só podia arrancar os dentes. Além da questão da saúde, os dentes são importantes para a autoestima, sobretudo na hora de procurar emprego. Por isso, criamos o Brasil Sorridente, formado por Centros de Especialidades Odontológicas, os Laboratórios de Prótese Dentária e as Equipes de Saúde Bucal. O município solicita a implantação dos centros e cede o terreno. O governo federal fornece os equipamentos e recursos para as obras. Após a implantação, o município ou o Estado passam a receber repasses federais e operam as unidades. Hoje, já existem 675 CEO’s em 574 municípios. Já são 18.305 Equipes de Saúde Bucal no País. Entre janeiro de 2005 e setembro de 2008, foram realizados 17 milhões de procedimentos nos CEO’s. Desde 2003, deixaram de ser arrancados mais de 3 milhões de dentes. Em Curitiba, onde você mora, existem 143 Equipes de Saúde Bucal, 3 CEO’s e 2 laboratórios. Para se informar sobre o programa, ligue para o 0800-611997, do Ministério da Saúde. Para informações da sua cidade, ligue para a Secretaria Municipal de Saúde.

Ricardo Ribeiro dos Santos, 50 anos, desempregado de Ribeirão Preto (SP) - Já que os juros estão caindo, por que não revisar os financiamentos em andamento para a compra da casa própria para reduzir o valor das prestações para milhares de famílias?

Presidente Lula - O governo tem reduzido o custo dos financiamentos da casa própria para as famílias de baixa renda por meio dos subsídios, que são até mais vantajosos que a redução dos juros. Até porque o governo não pode alterar unilateralmente as condições de contratos de financiamentos. No caso da Habitação de Interesse Social, reduzir as taxas de juros implicaria reduzir as taxas que são pagas aos que possuem conta do FGTS. Por isso a opção pela política de subsídios. Um bom exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de moradias populares. Famílias que ganham até três salários mínimos pagam pelas moradias apenas 10% da renda, durante dez anos. Ou seja, não desembolsam um centavo de juros, pagam apenas uma pequena parte do valor do imóvel e o restante é subsidiado. Para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, a taxa é de apenas 5% ao ano. Além disso, contam com um subsídio que pode chegar a R$ 23 mil.

Rodrigo Garcia da Costa, 30 anos, produtor rural de Belo Horizonte (MG) – Peço seu empenho para acelerarmos a abertura do mercado internacional para a carne de frango brasileira. Produzimos um excelente produto. Só a China tem potencial para importar toda nossa produção.

Presidente Lula – Em relação ao setor de carne de frango, o Brasil está marcando um gol atrás do outro. Em 2003, os EUA eram líderes em exportação e o Brasil ocupava o segundo lugar. Em 2004, nosso País tornou-se o maior exportador do produto e se mantém na liderança até hoje. Uma das razões do sucesso é, além da competitividade brasileira, a diversificação dos destinos das exportações. Em 2003, 124 países eram importadores do produto brasileiro e, em 2008, esse número chegou a 143. Essa ampliação é fruto da ação governamental eficiente quanto aos acordos e disputas comerciais. Recentemente, a China abriu seu mercado para o Brasil com resultados excepcionais. Em junho, enviamos ao país 373,5 toneladas de carne de frango, um crescimento de 401% sobre o mês anterior e de 423% sobre o mesmo mês de 2008. Com a abertura do mercado chinês, agora é que nenhum país consegue tirar a liderança do Brasil.