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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Cristovam utiliza-se da Comissão de Direitos Humanos para contratar assessores

O servidor Rudolfo Lago responde como Assessor de imprensa do senador Cristovam Buarque, conforme email enviado a este blog, para ser publicado como direito de resposta.

Foi nomeado segundo ato do Diretor-Geral Nº 914, 11 de março de 2009, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristóvam Buarque (PDT/DF).

Porém, conforme o Portal da Transparência do Senado, nos quadros de pessoal, ele aparece como assessor técnico da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e não como assessor do Gabinete do Senador Cristóvam Buarque (que já conta com 29 assessores).


O senador Cristóvam é o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, mas está usando um assessor que, oficialmente, deveria estar dedicado às tarefas e afazeres desta Comissão, e não como Assessor de imprensa de seu gabinete.

Todos os senadores tem uma cota de verba para contratação de assessores em seus respectivos gabinetes. Quando esta cota esgota, muitos senadores dão um jeitinho: utilizam-se da estrutura hierárquica do Senado para alocar assessores em outros órgãos, quando, na verdade, servem a seus gabinetes.

Muitos senadores recorrem à justificativa de não ser ilegal uma ou outra destas práticas. Mas a questão não é legal e sim cívica. Parlamentares são legisladores, e são eleitos para mudar leis e regras ruins, que são legais, mas estão em desacordo com o interesse da sociedade e da nação, que as desaprovam.

Desde a crise do Senado vimos centenas de discursos, geralmente uns apontando o dedo para outros. Mas há falta de ação em acabar com os milhares de jeitinhos que continuam intocáveis.

Por incrível que pareça a AÇÃO de maior impacto até agora veio justamente de quem todos querem afastar, o presidente da casa, José Sarney, ao determinar:
- a anulação de 663 atos secretos.
- a devolução aos cofres públicos do dinheiro danoso ao erário.
- a consultoria/auditoria da FGV para fazer uma reformulação administração.
- o cancelamento de contratos lesivos ao erário da primeira-secretaria comandada pelo DEM.

Os senadores querem afastar Sarney, para não ter que afastar mais ninguém sob suas asas, entre os inúmeros jeitinhos acomodados nas entranhas da estrutura hierárquica do Senado.

Uma medida moralizadora do Senado é bastante simples:

- Cada gabinete de cada senador, fazer seu dever de casa, e cortar despesas supérfluas.

- Todos os comissionados tem algum padrinho. Que se crie centros de custo para cada Senador, atribuindo cada comissionado à seu padrinho. Assim a população vai saber quanto cada senador gasta do dinheiro público, quem usa e quem abusa, separando o joio do trigo.

- Quem for comissionado e não estiver em nenhum centro de custo, de nenhum senador, tem que ser exonerado, e, se o cargo foi indispensável, substituído por concursados.

Simples assim.

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