O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ainda mantém ocultos, como revelou a revista ISTOÉ na semana passada, 737 atos secretos.
O ato da Comissão Diretora número 23, assinado em 2004, vazou para a revista IstoÉ desta semana.
O ato autoriza o preenchimento de 33 cargos vedados pelo Ministério Público Federal em ação civil pública. Portanto é fora-da-lei.
Os 33 cargos comissionados temporários, um verdadeiro trem da alegria, seriam para o programa Interlegis (sistema de troca de informações entre os poderes legislativos federais, estaduais e municipais).
A Justiça Federal proibiu, liminarmente, qualquer ato de contratação para cargos em comissão temporários para atender ao Interlegis.
No entrando Heráclito contratou, afrontando a Justiça federal, dois funcionários, desde 5 de fevereiro de 2009, para o Interglegis:
- Maurílio Lemos de Avelar Filho, secretário- executivo bilíngue;
- Eduardo Jorge Lucas Pragana, assessor técnico de diretoria;
Pragana vive em Pernambuco, a cerca de dois mil quilômetros de Brasília. Por volta das 10 horas da sexta-feira (dia 3), uma pessoa de sua casa informou por telefone que ele estava na praia.
Avelar Filho, apesar de contratado para o Interlegis, pode ser encontrado no gabinete do senador Heráclito, embora não tenha sido localizado até a tarde da sexta-feira.
Funcionários do Prodasen, descontentes com os cargos ocupados ilegalmente, estão vazando atos comprometedores dos senadores da oposição.
Obtido por ISTOÉ, o ato número 23 é apenas um exemplo de decisões comprometedoras que Heráclito preferiu esconder.
Boa parte delas carrega a sua própria assinatura e trata de benesses a parlamentares do DEM, partido que controla a primeira secretaria da Casa há 14 anos.
No início de junho, Heráclito revelou a existência de 663 atos secretos, mas diretores da Casa informaram que houve uma providencial triagem na divulgação.
É para abafar essas falcatruas do DEMos que querem desviar a atenção exclusivamente para Sarney.
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