A imprensa sendo desmascarada

Alguns leitores de blog, me escreveram sugerindo que fosse publicado a matéria(para assinante), escrita pelo jornal Folha de S.Paulo, depois que o jornal recebeu da Petrobras as respostas das pergunta da jornalista. Embora o post tenha ficado longo, aqui está a matéria da Folha na íntegra.

O que a Folha escreveu mesmo depois de ter recebido as respostas da Petrobras

Petrobras usa blog para vazar reportagens
Alvo de CPI, estatal divulga e-mails com pedidos de informações para reportagens não concluídas; empresa diz que "não é ilegal"

Estatal criou site na internet para responder textos da imprensa e críticas feitas pela oposição após a criação de comissão no Senado

Alvo de uma CPI no Congresso, a Petrobras decidiu tornar públicos, em um blog que criou na internet, os e-mails enviados por jornalistas que procuram a assessoria de comunicação da empresa, no Rio, para obter informações e esclarecimentos para reportagens que ainda estão em andamento.

Grifo do blog:(Resposta da Petrobras: Não houve divulgação do e-mail, e sim das perguntas e respostas dadas ao jornal. No entendimento da Petrobras não há ilegalidade, pois o conteúdo divulgado é público)

A empresa colocou o blog no ar no último dia 2, como parte da estratégia da comunicação lançada pela estatal após a abertura da CPI (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com).

Na noite de ontem, o objeto de reportagens que a Folha ainda apura - com questões endereçadas à empresa, para que possa oferecer a sua versão dos fatos- foi publicado no blog pela Petrobras.

A Folha fez perguntas a respeito da contratação de advogados sem licitação, sobre os custos de um gasoduto no Amazonas e, por último, acerca de gastos com patrocínios de festas no Nordeste.

Questionado pela Folha, o gerente de imprensa da estatal, Lúcio Pimentel, disse que a Petrobras vai manter a decisão de divulgar e-mails de reportagens ainda em andamento. Disse que se trata de uma "política de transparência" adotada pela direção da empresa.

A atitude da Petrobras motivou os jornais "O Estado de S. Paulo" e "O Globo" a indagar se a empresa havia pedido autorização à Folha para divulgar seus e-mails. A Petrobras respondeu: "Não houve divulgação do e-mail, e sim das perguntas e respostas dadas ao jornal [Folha]. No entendimento da Petrobras não há ilegalidade, pois o conteúdo divulgado é público".

Segundo a companhia, a "intenção é tornar públicas as respostas enviadas pela companhia, de forma completa e sem edição dos dados, sobre todos os questionamentos feitos pela imprensa".

Segundo a Petrobras, o blog é gerido por "profissionais da empresa". De acordo com resposta divulgada mais cedo no blog, por conta de reportagem de "O Globo", a Petrobras conta com 1.050 jornalistas contratados, sendo 400 na área da comunicação institucional.

A Petrobras também tem usado o blog para comentar e criticar reportagens já publicadas pela imprensa. Dos comentários postados no blog até a noite de ontem, a maioria era de apoio à companhia. Muitos atacavam veículos de comunicação e jornalistas. Conforme o texto sobre a política de comentários, eles precisam passar por um moderador da empresa antes de ir ao ar.

O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, especialista em legislação de imprensa, diz não ver ilegalidade. "É apenas uma deselegância com os jornais. Do ponto de vista da democracia, não é ruim, pois a ideia é que a pergunta vai ao ar, de maneira que qualquer um do povo toma conhecimento."


O que a Petrobras disse a Folha e não foi publicado...

Respostas da Petrobras para o Jornal Folha de São Paulo (antes da matéria ser escrita
Junho 5, 2009 - Blog Fatos e Dados Petrobras

Perguntas do jornal Folha de São Paulo para a Petrobras com as respostas encaminhadas em 05/06/2009:

Folha-Como se compõe o corpo próprio jurídico da Petrobras? Refiro-me ao número de advogados, estagiários, estrutura física e orçamento da área, anual, semestral ou mensal.

Resposta: A Petrobras possui 650 advogados, aprovados mediante Processo Seletivo Público. Essa equipe presta assessoria jurídica aos 240 mil contratos da Petrobras (em 2008), que abrangem, dentre outras, as atividades de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Petroquímica, Biocombustível e Engenharia, em todo o Brasil e em 27 países em que a Companhia está presente. No Brasil, a empresa conta com escritórios próprios em 22 localidades.


Folha-Quais os critérios objetivos adotados pela Petrobras para a contratação de escritórios de advocacia?

Resposta: Cumprindo o que estabelece a legislação em vigor, a Petrobras contrata, via licitação, escritórios de advocacia para complementar a atividade de seu corpo jurídico. Isto é feito, por exemplo, em casos que envolvem processos judiciais sobre temas para os quais já há jurisprudência formada em Tribunais Superiores ou em processos que tramitam em localidade onde não há escritório do seu Jurídico interno. Existem situações específicas, por outro lado, em que a natureza singular dos serviços a serem prestados exige a contratação de escritórios detentores de uma determinada expertise em certo ramo do direito, configurando hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme previsto em lei.


Folha-Quais os critérios objetivos adotados para a contratação de pareceristas?

Resposta: Pareceristas são profissionais altamente reconhecidos no meio jurídico que são contratados para reforçar teses da Companhia perante tribunais e órgãos públicos. Estes profissionais são contratados por inexigibilidade de licitação (conforme previsto em lei) por conta de sua notória especialização, que é aferida com base em seu currículo e trabalhos anteriores, bem como livros e artigos publicados em revistas especializadas, palestras proferidas e reconhecimento na comunidade científica.


Folha-Quais os valores desembolsados pela companhia com essas contratações na área jurídica, com e sem licitação, nos anos de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009?

Resposta: A Petrobras vem aumentando seu número de advogados próprios, saindo de 250 profissionais em 2003 para os 650 atuais. Consequentemente, a Companhia vem reduzindo os gastos com escritórios externos. Em 2008, por exemplo, houve redução de 23% neste tipo de desembolso quando comparado a 2007. O número de contratações também vem caindo. De setembro a dezembro de 2008, foram encerrados 24 contratos com escritórios terceirizados e, para 2009, está previsto o encerramento de mais 19. De 1998 até hoje, o desembolso com contratações de escritórios jurídicos foi de aproximadamente R$ 230 milhões de reais, sendo que, desse valor, cerca de R$ 50 milhões foram em contratos precedidos de licitação.