O deputado Luiz Couto (PT-PB) está cada dia mais isolado. Ameaçado de morte por assassinos profissionais, pediu proteção à Polícia Federal há três semanas, mas até agora não teve resposta. O parlamentar também é padre e, desde ontem, encontra-se proibido de celebrar missas pela Arquidiocese da Paraíba por defender, em entrevista ao Congresso em Foco, o fim do celibato e o uso de camisinhas (leia mais).
As ameaças de morte decorrem da atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou grupos de extermínio, encerrada em 2005. Há mais de 20 dias, Couto recebeu do ministro da Justiça, Tarso Genro, a promessa de que teria proteção especial. A ajuda se estenderia ao deputado Fernando Ferro (PT-PE), também marcado para morrer por pistoleiros da fronteira entre Pernambuco e Paraíba.
O pedido dos deputados parou na mesa do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. A assessoria de imprensa da PF afirmou ignorar o teor do parecer elaborado pelo coordenador de Defesa Institucional, o delegado Carlos Alberto Fazzio Costa. Cabe ao órgão orientar os diretores da instituição sobre a viabilidade de se conceder a proteção requisitada pelos parlamentares.
Nessa fase do processo, o departamento avalia a competência da PF para prestar a segurança e verifica se os ameaçados estão dispostos a seguir as restrições de deslocamento impostas pela polícia.
Até junho do ano passado, Luiz Couto andava acompanhado por quatro policiais federais, que se revezavam em sua segurança inclusive durante as cerimônias religiosas. Mas a proteção foi retirada sob a alegação de que não caberia à Polícia Federal zelar pela segurança de parlamentares.
No meio da semana passada, Fazzio despachou sua recomendação para o diretor-executivo da área, Luiz Pontel. Na última sexta-feira (20), Pontel repassou o documento para o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa.
Burocracia
Esse processo burocrático começou no último dia 4, quando Tarso ouviu o apelo de 11 deputados do PT para que a PF investigasse o assassinato de Manoel, assessor de Fernando Ferro e colaborador da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, relatada por Luiz Couto. Os parlamentares também solicitaram proteção especial para o pernambucano e o paraibano.
O ministro condicionou a segurança ao encaminhamento de um ofício assinado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Como revelou o Congresso em Foco, o documento foi enviado no dia 12.
O ofício foi recebido oficialmente no dia seguinte pelo então ministro Pedro Abramovay, que respondia interinamente pela pasta durante viagem oficial de Tarso ao exterior. Abramovay encaminhou o pedido para a Polícia Federal na segunda-feira 16, que repassou a demanda então para a PF.
Polêmicas e ameaças Por causa de denúncias que fez e por idéias que defende, Luiz Couto entrou num fogo cruzado. Em entrevista ao Congresso em Foco, o padre criticou o celibato e a intolerância contra os homossexuais e defendeu o uso da camisinha como uma questão de saúde pública. As críticas às posições predominantes da Igreja Católica desagradaram ao arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, que decidiu proibir o deputado sacerdote de realizar missas, casamentos e batizados.
Relator da CPI que denunciou a ação de grupos de extermínio no Nordeste, em 2005, Luiz Couto é apontado como o próximo alvo do mandante do assassinato de Manoel Mattos. O acusado de mandar matar o advogado que denunciava a atuação de milícias no interior da Paraíba e de Pernambuco é o sargento da Polícia Militar paraibana Flávio Inácio Pereira, preso em João Pessoa.
"O Flávio Inácio, em suas bebedeiras, dizia que iria matar o Manoel e depois a mim", relatou Luiz Couto. "Perdi a conta do número de ameaças que recebi", acrescentou, em entrevista concedida duas semanas atrás ao Congresso em Foco.
Enquanto a segurança policial não é liberada, Couto confia apenas na proteção divina. "Eu rezo todos os dias para que Deus possa me afastar dessas ciladas. Tenho muita devoção nos meus anjos da guarda", afirma o deputado, que pediu o indiciamento de mais de 300 pessoas no relatório final da CPI, incluindo políticos, juízes, policiais e promotores (Congresso en foco)
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Para você solicitar providências urgentes do ministro da justiça, faça como eu. Escreva agora para Tarso Genro: gabinetedoministro@mj.gov.br
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