Brasil diminui a desigualdade social

Quase três milhões de pessoas deixaram a pobreza no ano passado graças ao recuo da desigualdade social e ao crescimento econômico. A distribuição da renda do trabalho foi a maior dos últimos 17 anos, conforme indicou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2007). A publicação mostra avanços expressivos no mercado de trabalho, com mais empregos, salários maiores, formalização das vagas; bem como estampa o maior acesso dos brasileiros a bens duráveis e saneamento básico. Mas os indicadores ainda não livram o Brasil das evidências do trabalho infantil nem do rótulo de desigual.

Distribuição do bolo

Para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o bolo está sendo distribuído. Na pesquisa "Miséria e a Nova Classe Média na Década da Igualdade", que será divulgada hoje, o chefe do Centro de Estudos Sociais da FGV, Marcelo Cortes Neri, mostra que a pobreza recuou 5,6% em 2007 - e foi mais influenciada pela distribuição de renda do que pelo crescimento da economia. Pelas contas do especialista, 18% da população pode ser considerada pobre, segundo a linha de miséria estabelecida pela FGV, de R$ 135. "A redução da miséria em 2007 está mais de duas vezes mais rápida que o requerido para atender as metas relacionadas à redução de pobreza estabelecidas nas Metas do Milênio da ONU (2,77% ao ano) e um pouco superior ao ritmo observado desde 1993 no Brasil", assinala o pesquisador.

Bolsa-Família

Em 2006, a pobreza recuou 15%, mas a queda refletiu a expressiva expansão do programa Bolsa-Família, que passou a beneficiar mais de 11 milhões de famílias, além do aumento do salário-mínimo. Já em 2007, o programa social do governo não avançou tanto, tampouco o salário mínimo. "Está havendo equalização da renda em velocidade histórica; e isso não foi por causa de programa social nem salário mínimo, que não tiveram expansão significativa."

Por trás da forte desconcetração da renda estão as melhores oportunidades do mercado de trabalho. A fotografia do IBGE da ocupação brasileira foi uma das melhores notícias da Pnad. O número de empregos cresceu 1,6% e mais da metade da população trabalhava em 2007, ou 90,8 milhões de pessoas. Também diminuiu o contingente de desempregados, de 8,2 milhões para 8,1 milhões de pessoas (-1,8%). A taxa de desemprego recuou de 8,4% para 8,2%. A desigualdade entre os sexos se revela na taxa: 6,1% para homens e 10,8% entre mulheres. No ano passado, 35,3% dos trabalhadores brasileiros tinham carteira de trabalho assinada, totalizando 32,0 milhões de pessoas. Em 2005, esse percentual era de 33,1%, tendo aumentado para 33,8% em 2006.

Previdência

A formalização do mercado de trabalho respingou na Previdência. Ao longo dos últimos dez anos, aumentou a proporção de trabalhadores que contribuíam, de 42,6% em 1997 para 51,1% em 2007. Pela primeira vez, desde o início da década de 1990, esse percentual ultrapassa a metade dos trabalhadores. Mais de 46 milhões de trabalhadores contribuíam para a vidência no ano passado, um aumento de 5,7% em relação a 2006.

"Em todas as regiões foi registrado crescimento da proporção de contribuintes para a Previdência Social, sendo que o maior percentual deles entre os ocupados foi verificado no Sudeste (61,6%) e o mais baixo (32,1%), no Nordeste", cita a Pnad. Na avaliação do ministro da Previdência Social, José Pimentel, a Pnad 2007 apresentou dados positivos que permitem "caminhar para uma Previdência sustentável".

Rendimento médio mensal

Além do aumento de postos de trabalho com carteira assinada, o rendimento médio real mensal cresceu pelo terceiro ano consecutivo e alcançou R$ 956,00. "O aumento real de 3,2% observado de 2006 para 2007, no entanto, foi inferior aos de 2005 para 2006 (7,2%) e de 2004 para 2005 (4,5%)", observou Cimar Azeredo, gerente da Pnad. A renda acumula aumento de 15,7% desde 2004.

Todas as categorias de posição na ocupação obtiveram ganhos reais, pelo segundo ano consecutivo. As remunerações médias dos empregados com carteira cresceram 1,8%, as dos militares e estatutários cresceram 2,3% e as dos outros sem carteira, 5,2%. O rendimento médio real dos trabalhadores domésticos cresceu 4,8%, de 2006 para 2007. No caso dos trabalhadores por conta própria, esse crescimento foi de 17,0% e o dos empregadores situou-se em 0,4%.

Apesar da queda no número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada (-0,7%), este grupo ainda representa 22,7% do total de ocupados no País - 20,6 milhões de pessoas. Já o contingente de trabalhadores por conta própria (19,2 milhões) aumentou ligeiramente (1,5%) em relação a 2006, mas permaneceu estável em termos de participação no total de ocupados (21,2%). Gazeta Mercantil