A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fiscalizar 50 municípios que recebem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento e habitação. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas será feito amanhã no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Segundo a CGU, o sorteio será feito entre 3.000 municípios com mais de 500 mil habitantes, com exceção de capitais. Também estão fora do sorteio todos os municípios de Minas Gerais, além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Essas cidades já são fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União em uma linha de trabalho relacionada ao PAC.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participará do sorteio, já que é a coordenadora do PAC no governo federal. Também são esperados no sorteio os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que têm ligação estreita com a execução das obras do programa.
O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, explicou que a fiscalização é em caráter preventivo para evitar, desvios de recursos nas obras que estão sendo executadas.
Hage explicou ainda que as grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador ou Belo Horizonte, não são fiscalizadas por esse sistema, porque os auditores ficam apenas de uma a duas semanas em cada uma dessas cidades.
"Para essas grande cidades e para as grandes obras, como, por exemplo, as que estão sendo tocadas pelo Denit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), temos outra linha de atuação, que opera também por amostragem, como qualquer auditoria, mas não por sorteio", afirmou o ministro. Será que existe essa transparência nas obras executadas pelos tucanos?
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