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segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Ministério Público pede ao STF que Daniel Dantas seja preso novamente


O MPF (Ministério Público Federal) enviou à 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer pedindo que Daniel Dantas, do Opportunity, seja preso novamente. O banqueiro foi preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas foi solto após o STF conceder pedido de habeas corpus.

Para Wagner Gonçalves, subprocurador-geral da República, há elementos que justificam a prisão preventiva de Dantas, acusado pelo Ministério Público Federal de suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros. O subprocurador argumenta que o ministro Gilmar Mendes --presidente do STF-- ao conceder habeas corpus em favor do banqueiro, teria violado a ordem de processos nos tribunais, acarretando a "supressão de instâncias".

No parecer enviado ao tribunal, Gonçalves argumenta ainda que o habeas corpus concedido por Mendes deveria ser considerado "prejudicado", já que outros fatos surgiram após a decisão.

"Fazia-se necessária a prisão temporária, sob pena de os pacientes interferirem na colheita de provas, comunicando-se entre si, tão logo realizada uma das buscas, escondendo numerários, papéis ou outros elementos de provas", argumenta Gonçalves.

Entre os elementos novos que justificariam a prisão preventiva de Dantas, o subprocurador cita o dinheiro apreendido na casa do professor universitário Hugo Chicaroni, acusado de ter participado da tentativa de suborno de um delegado da PF para beneficiar Dantas.

"Não se nega que houve espetacularização na prisão dos pacientes, com holofotes, mídia acompanhando. [...] Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas", conclui. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o parecer do subprocurador será analisado pelo ministro Eros Graus.

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