Os ministros julgaram ontem um caso: o de um condenado a 13 anos de prisão por assassinato e que pediu a anulação do julgamento, porque foi obrigado a permanecer algemado diante do juiz. Disse que se sentiu constrangido e que a imagem dele algemado influenciou no resultado.
Por 10 votos a 0, os ministros concluíram que houve, sim, excesso e que um novo julgamento deve ser realizado sem as algemas. Os ministros analisaram um caso especifico, mas ampliaram a decisão. Concluíram que todos os abusos com o uso de algemas devem ser evitados em atos de prisão e em julgamentos.
As algemas, segundo o Supremo, só devem ser usadas em casos excepcionais, quando houver risco de fuga ou quando o preso colocar em risco a segurança de outras pessoas.
"Está havendo uma exposição excessiva, degradante, afrontosa à dignidade da pessoa humana e o tribunal então se sentiu, na realidade, no dever de se pronunciar com a celeridade adequada sobre esse tema no interesse geral", declarou Gilmar Mendes, presidente do STF.
Os ministros se lembraram de dois casos, quando, segundo eles, houve abusos: na prisão do ex-presidente do Senado, o hoje deputado Jader Barbalho, em 2002. Uma presepada, segundo o ministro Marco Aurélio Mello.
E durante as prisões da Operação Satiagraha. O ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, foi um dos algemados. "Na prática, o que a corte observou é que o uso de algemas se tornou uma forma de se execrar um cidadão aos olhos da população", afirmou Marco Aurélio Mello.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a decisão do Supremo sobre o uso de algemas se aplicada a todos, independentemente de classe social, será bastante válida.
Susto no prédio do Supremo
O terceiro andar do Supremo Tribunal Federal teve que ser esvaziado no fim da tarde desta quinta. Um funcionário do gabinete da presidência abriu um envelope que continha um pó. O cheiro forte exalado pela substância se espalhou pela tubulação de ar condicionado. O envelope continha uma carta com ameaças ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
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