Troca de guarda na Receita Federal

Saiu o secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, e pela primeira vez uma mulher assume o cargo. Oficialmente a saída foi a pedido do próprio Rachid. Há quem diga que o Ministro da Fazenda Guido Mantega já queria trocar o posto desde que assumiu o ministério, apesar da nota oficial elogiosa a Rachid.

Sob o comando de Rachid, a Receita bateu sucessivos recordes de arrecadação, mesmo com desoneração em alguns setores e correção da tabela de imposto de renda.

A explicação é o aperto e o cerco sobre sonegadores, inclusive equipando a Receita com recursos inovadores e inteligentes para rastrear fraudes e sonegação, destacando o sistema Harpia:

Um software desenvolvido em conjunto por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O programa usa recursos de inteligência artificial (IA) para selecionar com maior precisão, a partir do cruzamento de uma série de dados, processos e declarações contendo possíveis irregularidades.

Rachid também promoveu a integração da Receita Federal com o INSS, criando a super-receita, racionalizando e aumentando a eficiência da fiscalização de fraudes na previdência.

A troca de posto parece ter sido de comum acordo, pois os decretos de exoneração de Jorge Rachid e da nomeação da Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira para substituí-lo no cargo foram publicados na edição de hoje (31.08) do Diário Oficial da União.

Lina Vieira já foi cogitada para ocupar o cargo no período 2006/2007, quando houve votação pelos auditores da Receita para encaminhar lista tríplice ao presidente da República (processo semelhante ao desenvolvido para indicação do Procurador-Geral da República). Foi a sexta mais votada em todo o país e a primeira colocada na 4ª Região Fiscal.

Ela é funcionária de carreira na Receita Federal desde 1976, é advogada, com especialização em Direito Tributário, e Auditora Fiscal da Receita. Dirigiu a Delegacia da Receita Federal em Natal/RN. Foi Secretária da Tributação do Rio Grande do Norte nos períodos de 1995 a 1998 (Governo Garibaldi Alves Filho), e de 2003 a 2007 (Governo Wilma Faria). Entre 2005 e 2007, foi Coordenadora dos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e presidiu o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros. Vinha, até aqui, exercendo o cargo de Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, posto que havia assumido em maio de 2007.

No Ministério da Fazenda, ocupou diversos cargos:
1982 - responsável pela supervisão do Grupo de Revisão de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas;
1983 – responsável pela Divisão de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Natal/RN;
1983 a 1985 – assistente do Delegado da Receita Federal em Natal/RN;
1985 a 1987 – Coordenadora do Núcleo da Escola de Administração Fazendária em Natal /RN;
1987 a 1990 – Delegada do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte;
1992 a 1993 – Conselheira representante do Ministério da Fazenda no 1º Conselho de Contribuintes;
1993 a 1995 – Delegada da Receita Federal em Natal/RN;
1999 a 2002 – Conselheira, representante do Ministério da Fazenda, no 2º Conselho de Contribuintes
2007 a 2008 – Superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) na 4ª Região Fiscal, em Pernambuco.

Em uma época de tensões e intrigas no noticiário pelas coisas mais banais, trocas de cargos sempre suscintam fofocas e teses conspiratórias. Como ninguém deu maiores declarações, além das cordiais notas oficiais, principalmente o próprio Jorge Rachid, não há muito o que especular.