O rombo de R$ 77 milhões da UNESCO, sócia da Globo no Criança Esperança

O Ministério Público Federal processou em janeiro de 2005, o INSS e a UNESCO por desvio de R$ 77 milhões durante o segundo mandato de FHC.

O processo no TRF1 do Distrito Federal é de número 2005.34.00.001840-2 (clique aqui para ver o processo, e aqui a notícia).

A UNESCO é a entidade que diz receber diretamente em sua conta as doações do Criança Esperança, da Globo.

Segundo os procuradores federais José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, o esquema, operado entre 1998 e 2002, era assim:

- O INSS contratava de forma triangulada e irregular serviços gerais como de limpeza, manutenção e apoio, que teria que ser feita mediante licitação direta.

- Em manobra para fugir das licitações, o INSS firmou dois "acordos de cooperação" com a UNESCO, disfarçados de "melhoria do atendimento" nos postos da Previdência, que dispensariam a licitação, ocultando o verdadeiro objetivo da contratação.

- Porém a UNESCO apenas emprestava o nome (cobrando taxa de administração de 10%), pois subcontratava a CTIS Informática Ltda, para prestar serviços de transportes, copeiros, limpeza e conservação, operação de central telefônica, recepção e microinformática.

A UNESCO é o braço das Nações Unidas para educação, ciência e cultura. Nada a ver com fazer faxina, servir cafezinho, fornecer telefonistas, recepcionistas e fazer manutenção de computadores.

Os procuradores detectaram "flagrantes ilicitudes" como:

1) A terceirização só pode ser feita mediante licitação aberta a todas as empresas interessadas. Os acordos com a Unesco dispensaram a licitação;

2) o primeiro acordo, firmado em 1998, não foi homologado pela Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty, uma exigência estabelecida em lei;

3) não ficou comprovada a participação da Unesco como "disseminadora de tecnologia". O trabalho limitou-se à "subcontratação de mão-de-obra";

4) a operação serviu "apenas para alugar o nome da Unesco, situação que conferiu uma aparência de legalidade aos atos ilícitos praticados e possibilitou o desvio dos cofres públicos de quantias expressivas";

5) a Unesco confiou a seleção dos funcionários terceirizados a uma empresa privada (CTIS Informática Ltda.). Não houve "impessoalidade". "Apaniguados" de dirigentes do INSS foram incorporados às listas de recrutadas. Entre eles um sobrinho de Crésio de Matos Rolim, presidente do INSS à época da assinatura dos acordos com a Unesco;

No auge do esquema havia 500 funcionários terceirizados;

6) o tipo de trabalho contratado, por trivial, dispensaria a intermediação da Unesco. O INSS desembolsou mais do que deveria. Pagou à entidade da ONU taxa de administração de 10%;

7) Parte dos terceirizados realizou atividades típicas de funcionários públicos de carreira. Uma "distorção" proibida pela legislação;

Quem avisa amigo é:

E então? Vai entregar seu dinheirinho para a UNESCO no Criança Esperança da Globo?

O melhor a fazer é NÃO doar para a Globo/UNESCO e doar para alguma instituição perto de você, de sua confiança, que você conheça e saiba como é aplicado o dinheiro.

Se não conhecer nenhuma instituição de confiança próxima, é melhor doar direto aqui para a UNICEF (que desligou-se da picaretagem da Globo em 2004, não confundir com a UNESCO atual que não tem muito a ver com infância).

Ou, se for católico, diretamente para a Pastoral da Criança da Dra. Zilda Arns, para quem a própria Globo diz repassar parte do dinheiro.

Leia também "Criança Esperança - a tapioca da Globo"
e "Criança Esperança - que tapioca nada, champanhe em Paris"