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quarta-feira, 30 de julho de 2008

Gilmar Mendes manda soltar deputados presos por crimes de homicídio em Alagoas


Os deputados estaduais afastados Antônio Albuquerque (DEM) e Cícero Ferro (PMN) devem ser soltos a qualquer momento. Eles estão presos no Corpo de Bombeiros de Maceió, mas foram beneficiados com habeas-corpus concedido ontem à noite pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Albuquerque e Ferro estão presos desde o último dia 11, acusados de crimes de homicídio. O deputado estadual João Beltrão (PMN), que também está preso, não recorreu ao STF, por isso deve ficar mais alguns dias no quartel do Corpo de Bombeiros. Contudo, seu advogado, Antônio Fragoso, já adiantou que deverá buscar o mesmo caminho.

A prisão temporária dos três deputados afastados foi decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da capital alagoana, que atuam em conjunto com promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). Os parlamentares recorreram, mas as prisões foram confirmadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros.

No Supremo, Gilmar Mendes concedeu a Antonio Albuquerque e Cícero Ferro o direito a responder pelos crimes em liberdade.

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