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domingo, 1 de junho de 2008

Veja os principais programas sociais do governo Lula


O governo federal quer marcar presença nas áreas rurais e nas cidades mais pobres do País. No lançamento do programa Territórios da Cidadania nesta segunda-feira, 25, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula anunciou investimentos de R$ 11,3 bilhões para os municípios. O programa é o primeiro grande pacote de programas do governo Lula para as zonas rurais. Apenas este ano, 958 municípios, em todos os Estados, com uma população que chega a 24 milhões de pessoas.

Veja os principais programas do governo:

1. Bolsa-Família

Beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.

Beneficiados - 11 milhões de famílias.

Investimento previsto para 2008 - R$ 10,9 bilhões

2. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)

É um programa que tem por objetivo retirar crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos de idade do trabalho infantil considerado perigoso - aquele que coloca em risco sua saúde e segurança. O Peti concede bolsas mensais - que chegam a R$ 40 - para que a criança ou adolescente freqüente a escola. E promove atividades culturais e esportivas, artísticas e de lazer em período complementar.

Beneficiados - 875 mil crianças e adolescentes

Investimento previsto para 2008 - R$ 368 milhões

3. Luz para Todos

Foi criado em novembro de 2003 para levar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros residentes no meio rural até o ano de 2008, e dessa forma universalizar o acesso a energia a todas as pessoas.

Beneficiados - 7,2 milhões

Investimento previsto para 2008 - R$ 3,5 bilhões

4. Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

O programa é voltado para pessoas com 15 anos ou mais e faz parcerias com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis para combater o analfabetismo. É articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tem por objetivo ainda fortalecer políticas que estimulem a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas de ensino.

Beneficiados - 8,9 milhões de pessoas

Investimento previsto para 2008 - R$ 381 milhões

5. ProUni

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ter por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais. Os beneficiados são estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. As instituições precisam aderir ao programa e recebem, em contrapartida, isenção de alguns tributos. Os critérios de seleção são os resultados dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico.

Beneficiados - 383 mil bolsas para estudantes brasileiros

382 mil bolsas integrais

Ao todo 3070.435 estudantes fizeram o exame nacional de desempenho(ENADE), sendo 30.309 bolsitas do ProUni

Instituições privadas cadastradas - 1.142

Cresce concessão de bolsas

Em 2007, o Brasil concedeu 97 mil bolsas para pesquisadores. Foram 65 mil para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifíco e Tecnológico(CNPq) e 32 mil para a Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes). A meta do Plano de ação em Ciências, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 é aumentar esses números em 170 mil, até 2010, sendo 105 mil para o CNPq e 65 para a Capes, além de prever um reajuste de 20% nas bolsas de pós-graduação. Desde 2003, o governo Lula concedeu reajuste de 53% no valor das bolsas. O valor estimado para o processo de expansão e reajustes das bolsas de pesquisas está em torno de R$ 6 bilhões.

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