Folha; panfleto dos tucanos e mentirosa

Notícia na capa do jornal Folha:"Governo Federal repassa mais verbas a prefeitos aliados". Mentira da Folha. O jornal faz denúncias vázias. Mente para tentar eleger seus candidatos na próxima eleição

A Folha esconde. Nós mostramos

A maior lucratividade das empresas beneficiou o setor patoúblico no primeiro quadrimestre de 2008. A elevação da arrecadação federal, puxada principalmente pelo Imposto de Renda (IR), tributo calculado sobre os lucros, resultou em maior volume das transferências obrigatórias de recursos da União, o que engordou o caixa de Estados e municípios no primeiro quadrimestre. De janeiro a abril, o aumento no volume total de repasses foi de 27%.

As Fazendas estaduais e municipais beneficiadas dizem que o montante adicional deve ser aplicado para acelerar o pagamento da dívida com a União, saldar débitos em atraso e, quase sempre, canalizado para investimentos nos quais se sobressaem as obras de infra-estrutura.

O recolhimento do Imposto de Renda compõe 84,5% da base de tributos sobre a qual a União calcula o valor que repassa obrigatoriamente a governos estaduais e prefeituras por meio do Fundo de Participação do Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), respectivamente. De janeiro a abril as transferências obrigatórias por meio desses dois fundos atingiram R$ 13,62 bilhões, o que significa crescimento de 27,2% em termos nominais em relação a 2007. Em valores, saíram R$ 5,7 bilhões a mais dos cofres federais para Estados e municípios apenas nos primeiros quatro meses do ano.

O aumento de 27% no repasse é superior aos 18,5% de crescimento da receita do próprio Tesouro Nacional. Isso foi possível porque o recolhimento de IR, correspondente a 29,8% da arrecadação da União, cresceu 28,41% no quadrimestre - mais do que as receitas totais do Tesouro.

Os Estados recebem, no total, 21,5% da arrecadação de IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por meio do fundo. Apesar de todos terem recebido no primeiro quadrimestre um valor 27,2% maior que o do mesmo período do ano passado, o impacto nas contas de cada um não é homogêneo. Entre os Estados, os mais beneficiados são os do Norte e Nordeste, que possuem uma fatia maior na divisão do repasse da União e que tem na transferência obrigatória uma fonte representativa de receitas.

"A idéia do fundo foi a de redistribuir renda entre as regiões. A fatia maior de participação nos repasses ficou, portanto, para o Norte e Nordeste que, conseqüentemente, tendem a depender mais dessas transferências", diz o especialista em contas públicas, Amir Khair. "Em compensação, Estados do Sul e Sudeste tendem a receber valores quase insignificantes em relação às suas receitas próprias." Nos municípios, em função de uma mudança de critérios, o percentual de aumento no repasse não foi homogêneo.

No Estado do Maranhão, o valor repassado via fundo pela União foi de R$ 939,44 milhões no primeiro quadrimestre, quase o dobro dos R$ 558 milhões que o Estado arrecadou de ICMS, o principal imposto da arrecadação própria. Segundo a secretaria da Fazenda maranhense, o orçamento do Estado previa um crescimento de apenas 15% nessas transferências. Os recursos adicionais foram considerados uma "surpresa" e serão usados para amortizar uma parcela maior da dívida com a União e também para acelerar investimentos, como a obra do corredor norte, composto pela conexão de ferrovia, hidrovia e rodovias ao porto maranhense.

Em Alagoas, as transferências superam em 40% o valor previsto. O dinheiro a mais, diz o governo, foi usado para saldar restos a pagar de 2006 e ainda será destinado a outras atividades. Em Alagoas, o crescimento nos repasses permitiu aos recursos do fundo ultrapassar a arrecadação de ICMS no primeiro quadrimestre. O Estado recebeu R$ 541,43 milhões de transferência da União e arrecadou R$ 524,4 milhões em ICMS. No mesmo período do ano passado, o ICMS arrecadou R$ 433,16, valor ligeiramente superior à fatia alagoana no fundo dos Estados, de R$ 425,56 milhões.

No Ceará o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, diz que o Estado tem conseguido acelerar investimentos com o aumento das receitas totais. A substituição tributária e as ações de fiscalização, além da economia, diz, propiciaram ao ICMS uma elevação nominal no quadrimestre de 24,34%. O crescimento comemorado pelo secretário, porém, ainda ficou abaixo dos 27,2% de crescimento no repasse da União.

Nas contas cearenses, apesar de menor que a receita própria do Estado, a transferência via fundo ainda é representativa, equivalente a 65,23% do recolhimento do ICMS. A fatia do Ceará no fundo atingiu total de R$ 954,87 milhões. O Estado pretende investir até o fim deste ano R$ 1,7 bilhão. Segundo o secretário, entre os principais investimentos estão as áreas de segurança, educação e saúde, que ganhará quatro grandes hospitais e 22 clínicas até o fim do mandato. "Dois hospitais devem ser entregues até o fim de 2008 e irão começar a funcionar em janeiro de 2009. Cada um deles custará R$ 90 milhões", diz.

Um dos Estados mais dependentes do repasse da União é o Acre, no qual o crescimento das transferências federais foi decisivo para o aumento de 25,58% das receitas primárias correntes. As receitas tributárias cresceram 8,71% no quadrimestre, com um modesto aumento de 3,36% no ICMS. A fatia acreana no fundo cresceu 27,2% atingindo R$ 445,24 milhões no quadrimestre, o que significa mais da metade dos R$ 802,11 milhões de receitas totais do Estado. O ICMS contribuiu no mesmo período com R$ 114,77 milhões.

O Estado com menor dependência do repasse federal é São Paulo, que recebeu no primeiro quadrimestre um total de R$ 130,13 milhões. O ICMS coletado pelo Estado no mesmo período foi de R$ 22,25 bilhões