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quinta-feira, 19 de junho de 2008

DEMos aceitam candidatos com "ficha suja"

O DEMos/PFL, querendo se passar por probos, emitiram nota dizendo que vetará candidatos com "ficha suja".

Mas a nota é enganosa. Uma leitura atenta à nota mostra que o grau de tolerância à corrupção dos DEMos é maior do que a aceitável até pela maioria dos presidiários comuns.

Políticos do DEMos já CONDENADOS em primeira instância continuam sendo tratadas como pessoas ilibadas dentro do partido.

Só perdem essa condição após uma segunda condenação confirmada em segunda instância.

Da mesma forma, diz a nota, filiados com contas rejeitadas por tribunais de contas, só não podem ser candidatos, quando esgotarem-se as possibilidades de recorrerem.

Ora, nos dois casos, a própria justiça eleitoral proíbe as candidaturas. Condenados por tribunais de contas ficam inelegíveis e condenados na justiça em última instância por corrupção também.

Então a nota não acrescenta nada. Pelo contrário, ratifica a impunidade e facilita a vida de políticos corruptos, que encontram abrigo na legenda dos DEMos para conquistar foro privilegiado no STF ou STJ, retardando mais ainda uma condenação definitiva.

Do ponto de vista jurídico, uma pessoa condenada em primeira instância, cabe recurso em segunda instância, partindo da premissa que errar é humano, e juízes são humanos.

Porém, erros são exceção, e a grande maioria das sentenças em segunda instância confirma a sentença da primeira instância.

Até a condenação em primeira instância, a princípio o réu é inocente e cabe a acusação provar que ele é culpado.

No recurso à segunda instância o espírito da coisa é o contrário. A princípio a culpa do réu já foi comprovada e é sua defesa quem precisa provar erros na primeira sentença e provar sua inocência.

O DEMos/PFL acolhem e empurram pra cima da gente, pessoas dessa laia para administrar e usufruir dos cofres públicos.

Do ponto de vista do cidadão, não é aceitável que um partido ofereça para representar o eleitor, e tomar conta do cofre, um candidato que já tenha sido condenado na justiça por corrupção, mesmo que em primeira instância.

Ele, já condenado, após amplo direito de defesa, que prove sua inocência primeiro, depois se apresente de cara limpa ao distinto público.

Não é a toa que os DEMos abrigam gente com o Deputado Natalino Guimarães, e o Vereador Nadinho de Rio das Pedras, amigões de César Maia e Rodrigo Maia no Rio de Janeiro. E já deu guarita a gente como Hidelbrando Pascoal, no Acre.

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