Agricultura familiar vai receber R$ 13 bi

A inflação dos alimentos levou o governo a preparar um plano de forte investimento para mecanizar a agricultura familiar - que produz quase um terço dos alimentos básicos no país -, disseminar a adoção de tecnologias no campo e elevar a oferta interna de produtos. Batizado "Mais Alimentos", ele foi apresentado ontem ao Presidente Lula em reunião ministerial.

De acordo com o plano, haverá uma linha de crédito de R$ 6 bilhões para investimentos de longo prazo a 300 mil produtores familiares. O Programa Nacional da Agricultura Familiar, que terá R$ 13 bilhões no ano-safra 2008/09, é considerado ainda "muito tímido" na indução ao uso da tecnologia agrícola.

Constante pressão dos preços dos alimentos na alta da inflação, sobretudo para as camadas mais pobres da população, o governo prepara um plano de forte investimento para mecanizar a agricultura familiar, disseminar a adoção de tecnologias no campo e elevar a oferta interna de produtos básicos.

Batizado de "Mais Alimentos", o programa de investimento com foco nos pequenos produtores foi apresentado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto. O plano do governo, que se somará às diretrizes para a chamada agricultura empresarial, oferecerá uma linha de crédito de R$ 6 bilhões para investimentos de longo prazo a 300 mil produtores familiares. O Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que terá R$ 13 bilhões no ano-safra 2008/09 a partir de 1º de julho, é considerado ainda "muito tímido" na indução ao uso da tecnologia agrícola. O Pronaf é mais focado no custeio das lavouras.

O governo avalia que está em risco a "dinâmica de crescimento" gerada pelo consumo das famílias. Os alimentos significam 25% dos índices de inflação - o IPCA, por exemplo. Como a agricultura familiar produz quase um terço dos alimentos básico, os especialistas apostam que o segmento tem o maior potencial para abastecer o mercado interno, mas precisa de "mecanização na veia". O programa estima uma produção adicional de até 18,6 milhões de toneladas de arroz, feijão, leite, mandioca, trigo, leite, carnes, frutas e soja. Hoje, o segmento produz 110,1 milhões de toneladas equivalentes desses alimentos. Mas ainda está distante da fronteira tecnológica alcançada pelos empresários rurais. No leite, por exemplo, a produtividade da agricultura familiar (1,7 litros por cabeça/ano) está bem abaixo da média dos maiores produtores mundiais, hoje em 4,75 litros/cabeça/ano. Se chegar à média, o país poderia agregar 54 bilhões aos atuais 27 bilhões de litros de leite sem aumento significativo do rebanho.

O "Mais Alimentos" também significaria um impulso para a indústria nacional de máquinas agrícolas. O governo estima a aquisição de 60 mil tratores em três anos. Para dar essa injeção de ânimo na indústria, pretende negociar descontos de até 15% com os fabricantes. O plano também inclui uma "considerável melhoria" nas condições de solos, pastagens, sementes e genética usados por esses produtores. E prevê, ainda, a ampliação da capacidade de armazenagem nas propriedades familiares.

A nova linha crédito teria limites individuais de R$ 100 mil por beneficiário, juros de 2% ao ano, dez anos para quitação com até três anos de carência. As compras da produção familiar também seriam garantidas pelo governo por meio de um reforço de R$ 200 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Até 2010, o governo estima que poderia beneficiar 1 milhão de produtores com um aporte total de R$ 25 bilhões em crédito rural.

Para complementar os esforços contra o avanço da inflação de alimentos, o governo prevê modernizar a assistência técnica e a extensão rural. Está prevista a criação de uma nova lei para o segmento e a criação de uma carteira de clientes que possa garantir uma remuneração pré-determinada e a contratação simplificada. Assim, o governo espera atender a 1 milhão de produtores com a orientação técnica agronômica e veterinária de 30 mil profissionais que atuariam diretamente no campo. Em 2007, o governo destinou R$ 168 milhões para essas ações. Neste ano, prevê chegar a R$ 397 milhões.