Cresce o Brasil, ganham os municípios

O Presidente Lula vai se encontrar hoje com os prefeitos reunido na XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Sob o lema "Cresce o Brasil, ganham os municípios e Cidadãos", o Presidente deve ressaltar os ganhos das cidades com obras do PAC, o avanço do programa Bolsa Família e crescimento da participação das prefeituras no bolo tributário em seu mandato.

Uma das medidas que o presidente anunciará desburocratiza os procedimentos de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR). Originalmente federal, o tributo foi municipalizado em 2006. O decreto que será assinado por Lula, na abertura da Marcha dos Prefeitos, pretende simplificar os procedimentos de arrecadação do tributo e aumentar a receita das prefeituras, de acordo com o Subchefe de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República, Alexandre Padilha.

O governo Lula vai injetar mais R$ 500 milhões no Provias, programa lastreado pelo BNDES, destinado ao financiamento da compra de máquinas rodoviárias e equipamentos para a pavimentação de ruas e estradas pelas prefeituras beneficiadas. Ao todo, o programa disponibilizará R$ 800 milhões para aquisição desse maquinário. Outros US$ 450 milhões serão destinados a programas de qualificação de gestão em prefeituras.


Em cartilha que será distribuída aos prefeitos, o Planalto chama atenção para o 1% no Fundo de Participação dos Municípios e para os investimentos do governo em programas de habitação social e saneamento. Em seu entrevista, o Presidente Lula deve dar destaque ao fato que mostra, hoje, 5.048 municípios - de um total de 5.562 - com alguma obra do governo operada pela Caixa Econômica.