Banda larga para todos os municípios opõe governo e setor de telefonia fixa

Está marcada para hoje uma nova reunião na Casa Civil com a ministra Dilma Roussef e os presidentes das concessionárias de telefonia fixa - Oi, Brasil Telecom e Telefônica - para tentar desatar o nó nas discussões entre governo federal e as empresas que ainda não chegaram um acordo em torno do projeto que é a menina dos olhos do Presidente Lula, o de levar banda larga a todos municípios do país.

A proposta do governo é a de criar condições para que todas as escolas públicas brasileiras tenham acesso à internet. E, segundo uma fonte, caso não haja acordo com as teles, não está descartada a realização de licitação para que outras empresas que atuem no país ou no exterior venham participar.

O que está na mesa é a troca das exigências fixadas para as operadoras pelo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) pela instalação da infra-estrutura de banda larga. E a formatação dessa troca tem que ser rápida porque nesta quarta-feira será a última reunião do conselho diretor da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), fórum que pode consolidar a mudança. Caso não o faça, ficam valendo as determinações anteriores.

O PGMU - que estabeleceu no passado regras que já foram atendidas em torno da universalização da telefonia fixa - nesta fase determina que as três concessionárias têm que instalar os chamados Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs). O modelo dos postos é a criação de uma cabine com telefone público, terminal de acesso discado à internet e fax. Este é o segundo ano de adiamento do cumprimento das metas. Segundo uma fonte de Brasília, Lula não quer adiar mais. Teria batido o martelo dizendo que ou há acordo em torno da banda larga ou as teles instalam os postos.

São 8.461 PSTs. E a troca é a colocação de troncos de acesso banda larga (backhaul, em inglês) em 3.570 municípios brasileiros que hoje não dispõem desse tipo de serviço. A capacidade do backhaul a ser instalado pelas teles varia em função do tamanho da cidade. As com até 20 mil habitantes teriam infra-estrutura com capacidade de 8 Mbps; as com até 40 mil habitantes, 16 Mbps; com até 60 mil habitantes, 32 Mbps; e nas de 60 mil para cima, o backhaul deve oferecer 64 Mbps.

As teles aceitam não instalar os PSTs, mas o impasse está sendo em torno da abrangência da nova proposta do governo. Segundo uma fonte das operadoras, a definição discutida semana passada é que as concessionárias cheguem com a banda larga em todas os municípios do país para atender todas as escolas públicas sem custos durante quatro anos. As teles defendem atender a 14 mil num primeiro momento, mas não descartam que podem ampliar após um período de tempo.

Entre as concessionárias, há a interpretação de que os PSTs fizeram sentido quando foram planejados. Hoje, no entanto, com a disseminação das "lan houses" ou dos cybercafés pelo país afora, tornaram-se desnecessários. Segundo um executivo de uma das teles, que pede para não ser identificado, o investimento na cobertura da banda larga nos 5.654 municípios brasileiros não tem retorno. Mesmo que a economia continue crescendo, há centenas de municípios sem perspectiva de terem o volume de clientes considerado adequado. Na avaliação do governo, a receita que virá com o tempo é maior do que os PSTs.

A expectativa é de que a reunião de hoje seja decisiva. As conversas vinham acontecendo entre técnicos da área federal e das teles. Mas como o martelo precisa ser batido até quarta-feira, na semana passada a Casa Civil e três ministros entraram em cena.

Os presidentes das teles foram convocados por Dilma, e participaram também o ministro das comunicações, Hélio Costa, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Comunicação Social, Franklin Martins. O encontro aconteceu na quinta-feira passada. Estiveram lá os três presidentes das concessionárias: Ricardo Knoepfelmacher, da Brasil Telecom, Luiz Falco, da Oi e Antonio Carlos Valente, da Telefônica.


Para a Telefônica, a proposta do governo é menos complexa de ser atendida do que para a Brasil Telecom e a Oi. Com presença no Estado de São Paulo, a concessionária tem área geográfica menor e poder aquisitivo maior dos usuários. Já na Brasil Telecom, há Estados com ampla extensão e áreas com população rarefeita. No caso da Oi, estão 70% das escolas do país.