A Polícia Federal prendeu em São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste de Minas, em uma operação batizada de "Torniquete", Flávio Mendonça Aloise, filho do deputado estadual Rêmolo Aloise (PFL), presidente em exercício da Assembléia Legislativa de Minas, e mais cinco funcionários do Hospital Sagrado Coração de Jesus, que pertence ao parlamentar, mas está registrado em nome de seus filhos. Também foi expedido um mandado de prisão contra Daniel Aloise, outro filho do deputado.Segundo a Polícia Federal, o objetivo da operação é apurar denúncias de que os "responsáveis pelo hospital estariam fraudando documentos para se locupletarem (encherem) ilicitamente de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS)". No final do ano passado, o hospital foi alvo de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) que apontou a existência de superfaturamento no pagamento de procedimentos médicos feitos pelo SUS e também a existência de fraudes nas fichas dos pacientes que teriam sido atendidos pelo hospital, conforme reportagem exclusiva publicada pelo Estado de Minas em abril.
O Denasus determinou a realização de uma auditoria mais completa para apurar as irregularidades, entre elas assinaturas e laudos médicos idênticos para pacientes diferentes, mas o deputado não permitiu que os auditores tivessem acesso à documentação. O deputado admitiu a existência de irregularidades nas fichas e documentos, mas alegou que elas eram feitas à revelia, por um grupo funcionários que teriam sido demitidos por ele (veja matéria ao abaixo). A estimativa dos técnicos do SUS é de que os desvios podem chegar a R$ 6 milhões.
De acordo com o delegado federal Davidson José Chagas, a PF foi acionada pelo Ministério Público Federal por causa dos rumores que corriam pela cidade de que funcionários do hospital estavam trancados no Hotel Serra Verde, que também pertence ao deputado do PFL, trocando documentos cuja falsificação era grotesca por fichas mais bem elaboradas. Cada funcionário estaria recebendo R$ 0,07 por documento falsificado. Os documentos fraudados eram usados para justificar gastos e receber verbas do SUS. Os funcionários presos foram ouvidos e ,de acordo com o Ministério Público Federal, confirmaram as fraudes nas fichas.
Documentos
Além do pedido de prisão dos filhos do deputado, a PF também obteve um mandado de busca e apreensão. Segundo o delegado Ricardo Ruiz, que comandou a operação em São Sebastião do Paraíso, foram apreendidas no hotel e no Hospital 654 caixas de documentos. Setenta e oito caixas estavam guardadas em um dos quartos do hotel, ligado diretamente ao hospital por uma passagem subterrânea. Ruiz alega que entre os documentos foram encontrados exames médicos, fichas de pacientes, autorizações para internação hospitalar e livros de registro de consultas, além de carimbos médicos. "Alguns documentos estavam preenchidos parcialmente e muitos outros estavam em branco". A lista de presos não foi divulgada por determinação da Vara Federal do município, onde o processo corre em sigilo.
De acordo com um comunicado oficial da PF, o hospital atende a cerca de 500 consultas médicas diárias, "volume que causou suspeita, em virtude de ser estranhamente muito superior à média de outras instituições congêneres da região, muitas de porte superior" ao hospital do deputado.
Autor: Alessandra Mello
Fonte: Estado de Minas
O Estado de Minas
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20-05-2006
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