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terça-feira, 18 de julho de 2017

'Financial Times': “Temer está trocando árvores por votos”




Matéria publicada nesta terça-feira (18) pelo Financial Times conta que de acordo com o grupo ambiental WWF, áreas florestais protegidas no Brasil, equivalentes ao tamanho de Portugal, estão sob ameaça de Temer e do poderoso lobby rural que almeja diminuir as áreas de conservação do país.

Na última jogada, ativistas dizem que o governo do presidente Michel Temer está planejando redesenhar as fronteiras da floresta nacional de Jamanxim na Amazônia, apresentando a proposta ao congresso apenas algumas semanas depois de vetar legislação similar.

"O Brasil enfrenta uma ofensiva sem precedentes contra suas áreas protegidas", disse Marco Lentini, líder das florestas no WWF-Brasil.

Os críticos dizem que Temer está trocando árvores por votos, concordando em apoiar as demandas do lobby rural do Brasil para facilitar a operação em áreas protegidas em troca de seu apoio, pois ele luta contra acusações de corrupção, aponta o Times.

O presidente enfrenta uma votação no congresso em 2 de agosto sobre se ele deve ser julgado na Suprema Corte por supostamente discutir subornos com um empresário, Joesley Batista, o ex-presidente da JBS, o maior produtor mundial de carnes. Sob a constituição do Brasil, um presidente só pode enfrentar julgamento criminal com a permissão do congresso, explica o noticiário.

Para sobreviver no cargo e aprovar um programa de reforma econômica no qual ele apostou seu futuro político, o presidente precisa convocar todo o apoio que ele pode obter, dizem os analistas.

Isso faz com que o poderoso lobby da bancada pecuária, conhecido como ruralistas, tendo 230 membros na casa de 513 lugares do congresso, seja um aliado indispensável, avalia o Financial Times.

"Esta é uma moeda de troca", disse Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas da WWF-Brasil.

A preocupação com o futuro das áreas protegidas do Brasil vem em meio ao rápido desmatamento na Amazônia. No ano passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais reportou um aumento de 29 por cento no desmatamento a partir de 2015.

O Sr. Lentini, do WWF, disse que os últimos esforços para aumentar a proteção ambiental significaram que as reservas de conservação foram ameaçadas com uma perda de 10% de sua área, ou um total de cerca de 80 mil quilômetros quadrados.

No mês passado, a Noruega repreendeu o Brasil ao reduzir a ajuda ao país vinculada à conservação, lembra o FT.

Os dois decretos vetados por Temer no mês passado teriam reduzido as florestas nacionais em 600 mil hectares, não apenas em Jamanxim, no estado do Pará do norte, mas também em áreas de raras árvores protegidas no sul de Santa Catarina.

Mas, imediatamente após o veto, o ministro do meio ambiente, José Sarney Filho, tranquilizou os latifundiários na área de Jamanxim, dizendo em um vídeo que ele lançaria um projeto de lei no congresso para alcançar os mesmos fins. O projeto de lei, apresentado ao congresso na semana passada para consideração urgente, reduzirá o tamanho da floresta nacional de Jamanxim em 27%.

O governo justificou a mudança como sendo necessária para resolver disputas de terras na área e reduzir a incerteza para os agricultores que estavam na região antes de se tornar um parque nacional em 2006, relata.

Anteriormente, passou um decreto, Medida Provisória 759, que permite a resolução mais fácil do título de terra em propriedades disputadas no Brasil. Os ativistas alegam que a proposta visa aliar o caminho para alguns fazendeiros que ocupam terras na Amazônia.

"A verdade é que o impacto ambiental não será grande", diz Covatti Filho, um legislador ruralista do Rio Grande do Sul.

Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental, uma organização ambientalista não governamental, diz que o medo é que a lei de Jamanxim, se aprovada, constituirá um precedente preocupante para os parques nacionais do Brasil.

Alguns fazendeiros e camponeses em todo o país seriam incentivados a destruir e invadir terras públicas e florestas protegidas na expectativa de que, eventualmente, as regras de uso da terra poderiam ser alteradas a seu favor, avalia FT."Onde passa uma vaca, todo o rebanho pode passar", disse Bensusan. Leia também: Temer deu dois milhões dos cofres públicos  para deputados aliados livra-lo do STF

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