Tucano Beto Richa vai a Londres na mesma semana em que é condenado por outra viagem internacional

E no mesmo dia em que a PGR pede ao STJ que abra novo inquérito para investigá-lo por caixa 2 na Lava Jato.

#PartiuEuropa

Na mesma semana em que Beto Richa, Fernanda Richa e o Governo do Estado do Paraná foram condenados a devolver dinheiro para os cofres públicos por conta de gasto irregular com estadia de final de semana em Paris, durante uma viagem internacional no ano de 2015 que tinha como destino a cidade de Xangai, na China, o governador tucano bateu as assas mais uma vez. Agora, foi a Londres, na Inglaterra.

Beto participa da Global Expansion Summit que iniciou na noite deste domingo (18) e só acaba na terça (20). Mas resolveu antecipar sua viagem. Beto embarcou logo na última quarta-feira (14), véspera do feriado de Corpus Christi, prolongando assim seu afastamento dos afazeres no Palácio Iguaçu.

Desta vez, tratou de noticiar que teria aberto mão das tais diárias. Mas os advogados da ação popular movida no caso de mau uso do dinheiro do contribuinte quando da estadia em Paris, integrantes de um coletivo de juristas intitulado “Direitos Pra Todxs!”, preferem o estilo São Tomé: só acreditam vendo. Eles devem monitorar o portal da transparência do estado para verificar se Beto irá detalhar no seu retorno os custos dessa outra viagem e se não haverá ônus para o erário.

Entenda a condenação


Imagem do telejornal da RPC que noticiou a condenação.
Na foto, a comitiva que foi a Xangai, via Paris.

Em 2015, Beto Richa, Fernanda e uma comitiva de empresários paranaenses e assessores viajou para Xangai, com a finalidade de estabelecer parcerias comerciais por lá. Até aí, parecia estar tudo dentro da normalidade. Mas o casal e comitiva resolveram passar o final de semana em Paris, sem agenda oficial na Cidade Luz e as informações de lá para cá não convencem nem os mais fieis apoiadores do governador de que haveria uma justificativa plausível para isso. A viagem toda custou aos cofres públicos do Paraná cerca de 160 mil reais.

Se dividido o valor pelo tempo em que esteve fora (13 dias), Beto teria despendido em média 12 mil reais diariamente (conforme levantamento do jornal Folha de São Paulo em 13/10/2015) e, com base nessa média, cerca de 24 mil pelas 48h da “parada técnica” em Paris, quase um ano de salário de professor da rede estadual.

Aliás, os 160 mil reais gastos com a viagem toda equivalem a cinco anos do salário médio de um professor recém contratado pelo estado no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuar em jornada de 40h. Ou 53 salários desse mesmo profissional, se incluirmos na conta o benefício do auxílio transporte.

Beto recebeu uma antecipação para as diárias de quase 40 mil reais. O que ele disse que devolveu acima do necessário nada mais eram que as sobras das diárias de viagem ou menos de 4 mil reais. A imprensa em geral acatou essa versão, reproduzindo sua nota e conferindo ao governador o “privilégio” do contraditório, ou seja de ouvir o outro lado da história (isso deveria ser um direito universal, mas não é assim que funciona na prática da seletividade cotidiana). De modo que figurou como palatável a resposta oficial.

O vício da apropriação do público pelo privado



Na época, o deputado petista Tadeu Veneri apresentou um pedido de informações sobre o final de semana em Paris, que foi sumariamente ignorado (por que não dizer ridicularizado?) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), sob a alegação de que o procedimento parlamentar era apenas uma estratégia para desgastar a imagem do governador. Esqueceram de que se tratava de interesse público e tem a ver com o uso da máquina pública a serviço de interesses particulares. Para desviar a trajetória e incluir Paris no roteiro da comitiva, em vez de ir como sugeriam as diversas agências de viagem, pelos Estados Unidos ou via Istambul (Turquia), Beto chegou a gastar 20 mil reais com passagem. Outros trechos possíveis eram ofertados por valores que vão de 5 a 6 mil reais.

Mesmo o trecho pesquisado como sendo a mais cara alternativa de viagem a Xangai, o que incluiria Paris, previa uma escala de 3 horas (não de 48h) no aeroporto da capital parisiense. Não justificaria a hospedagem em hotel 5 estrelas, na avenida dos Champs-Élysées, próximo ao Arco do Triunfo e com vista privilegiada da Torre Eiffel.


Fachada do Hotel Napoléon, de Paris. Imagem do site do hotel.

Mesmo com a negativa da Alep ao pedido de informações, uma ação popular tramitou, movida pelo coletivo de juristas “Direitos Pra Todxs!”. Beto, Fernanda e o Estado do Paraná foram condenados em primeira instância pelo mau uso do dinheiro público. A sentença manda que devolvam esses gastos indevidos.

A decisão judicial é importante por acenar para um basta no uso da máquina público para fins privados, porque torna clara a ilegalidade do ato e abre um precedente para a cobrança de responsabilização administrativa. Em um único final de semana, a comitiva de Beto Richa gastou um dinheiro do erário que deixou de ir para escolas, para a saúde pública ou para qualquer outra área prioritária. Vale destacar (e a Folha chamou a atenção para isso em sua matéria na época) que a viagem se deu em um momento de crise financeira do Estado, diante da qual o governo paranaense justificava aumento de impostos e congelamento de investimentos.

Beto viajou mais cedo para Londres esta semana, levando na bagagem outra notícia: a de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhara para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de abertura de inquérito para investigá-lo no âmbito da Lava Jato por participação em esquema de caixa 2. Beto foi citado na delação premiada de empresários da Odebrecht e integra a segunda lista de Rodrigo Janot. Uma vez acatado o pedido, será o terceiro inquérito que Beto Richa responderá no STJ. Um deles envolve denúncias de fraudes em obras nas escolas do Paraná e o outro investiga licenças ambientais em Paranaguá.

LEIA o teor da ação popular. E da petição inicial.