Ministro do TSE libera ação contra chapa Dilma-Temer para julgamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.

A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato.

  No fim de 2014, o senador e ex candidato a presidência derrotado por Dilma pediu ao TSE que anulasse os votos de Dilma Rousseff e entregasse a faixa a Aécio Neves. A ação de Aécio  dizia que a Dilma teve uma "pífia vitória nas urnas" e a acusava de crimes eleitorais.

O processo foi arquivado em fevereiro de 2015. Oito meses depois, uma articulação liderada pelo ministro Gilmar Mendes eo tucano  Aécio Neves  permitiu a sua reabertura.A ação passou a ser um dos principais fatores de desestabilização do governo Dilma

A ameaça TSE aumentou a carga sobre Dilma ao apontar, ministros do TSE,  elos entre o  caixa dois e a campanha. Ao mesmo tempo, acelerou o processo de impeachment no Congresso. O PMDB percebeu que corria o risco de perder tudo se ficasse à espera do tribunal.

Na tarde de 12 de maio, quando Michel Temer assumiu a Presidência, ficou claro que ninguém mais tinha interesse no processo judicial. Os tucanos, que pediam a cassação da chapa, indicaram quase todos os ministros do governo interino. Um Aécio sorridente prestigiou a posse do ex-vice.

Poucas horas depois, Gilmar Mendes assumiu a presidência do TSE. A ação que poderia cassar o mandato de Temer passou a se arrastar como um zumbi, e o ministro se tornou presença assídua no Planalto.

 Em dezembro de 2014, as contas da campanha da  presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o senador Aécio Neves  questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.