A teoria do domínio do fato para criminalizar governantes funciona bem quando se lida com ditadores, pois neste caso sobram provas de que é o tirano quem promove e acoberta crimes praticados dentro de sua estrutura de poder. A própria suspensão do Estado de direito tira do ditador seus álibis sobre crimes em série denunciados e encobertos. Regra geral, não há a quem denunciar efetivamente por crimes do Estado e não raro o denunciante se torna a próxima vítima da repressão.
Os processos sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a força-tarefa da Lava Jato vem construindo apenas com "a convicção" de que ele teria o domínio do fato são ainda mais descabidos, pois, em seu governo, Lula tomou medidas para dissuadir a investida de corruptos, o que por si já dá um nó na referida teoria.Se por um lado o ex-presidente fazia as nomeações necessárias à composição da base governista no Congresso, por outro, afastou interferências políticas na Polícia Federal – comuns nos governos anteriores...Continue lendo aqui
1 Comentários:
Estamos retrocedendo tão rapidamente que parece que já estamos próximos dos tempos coloniais, quando opositores ao regime eram enforcados, esquartejado e seus restos mortais expostos em Praça pública. Tiradentes, Felipe dos Santos, Frei Caneca, etc. Assim como os injustiçados de ontem, a historia cuidará de colocar cada um no seu devido lugar. Não apenas os mártires, mas também os golpistas e traidores como Joaquim Silvério dos Reis, ontem e Michel Temer hoje.
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