Plano de Dilma para construir ferrovias é enterrado

O governo acabou de vez com a possibilidade de abrir as ferrovias do país para um modelo aberto de operação, no qual diferentes empresas poderiam contratar a capacidade de transporte da malha federal e, a partir daí, fazer uso dos trilhos para o transporte de carga. Com a decisão, o governo esvazia um pouco mais as atribuições da estatal Valec, responsável pela gestão das ferrovias.

Segundo fontes do governo, a medida faz parte de um movimento do Palácio do Planalto para enxugar a estrutura da Valec, eliminando cargos da estatal. Neste mesmo caminho está a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 para cuidar dos estudos do trem-bala, projeto que foi abandonado, e que depois passou a cuidar do "planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias".

Na quinta-feira, o plano desenhado para as ferrovias pela ex-presidente Dilma Rousseff foi enterrado de vez. Por meio de um decreto 8.875 publicado no Diário Oficial da União, o governo cancelou os efeitos de outro de decreto (8.129/2013), que instituía o chamado "open access" e atribuía à Valec a missão de administrar a exploração aberta das estradas de ferro. Com a decisão, fica mantido o modelo atual de outorga ferroviária, no qual o governo concede determinado trecho de ferrovia para uma única empresa, que passa a ser responsável por sua operação e manutenção.