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quarta-feira, 5 de outubro de 2016

PF investiga corrupção em compra de termelétricas durante governo Fernando Henrique Cardoso



Um ano depois de  ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró delatar  aos procuradores, que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2001, época  que Delcídio era filiado ao PSDB, hoje, quarta feira (05), a Polícia Federal (PF)  abriu  um inquérito policial da Operação Lava Jato para investigar o esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras durante o governo FHC, envolvendo as empresas Alstom/GE e NRG.

 Em um dos depoimentos, Cerveró declarou à força-tarefa da Lava Jato que recebeu propina não só em relação à compra das máquinas, mas que, da sua parte, também recebeu propina da empreiteira Camargo Corrêa no valor de R$ 200 mil, das mãos do lobista Afonso Pinto Guimarães. Cerveró disse ainda no depoimento que o valor foi pago em parcelas mensais de R$ 15 mil entre os anos de 1999 e 2000.

O ex-diretor da Petrobras também declarou que a Camargo Corrêa foi responsável pela obra da termoelétrica de Nova Piratininga, em São Paulo.

Para um firmar contrato de 2000, a Petrobras enviou funcionários à Suíça para tratar pessoalmente com a Alstom, numa viagem que custou R$ 44.177,09. O objetivo era comprar  turbinas para a termelétrica de Nova Piratininga (SP), que usava óleo pesado como combustível e passaria a ser movida a gás, fonte mais barata de energia.A compra, realizada durante o governo FHC, custou US$ 49,7 milhões, dentro do programa emergencial de termelétricas. Na época, os advogados da estatal listaram 22 problemas nos termos do contrato que poderiam causar prejuízos.

Uma das cláusulas dizia que em caso de defeitos nas turbinas, "o único remédio possível" seria receber até 15% do valor, e não o valor integral da peça. A mesma regra deixava a critério da Alstom a alteração de garantias de desempenho, possibilidade que o departamento jurídico sugeriu suprimir do contrato.
"É de se notar que, caso haja atraso nas atividades de comissionamento por culpa do vendedor, não existe nenhum tipo de penalidade acordada neste instrumento, considerando-se [...] os prejuízos que poderão advir", diz trecho do parecer.

O resumo executivo, que orientou a compra, foi assinado pelo então tucano  Delcídio do Amaral, na época diretor da área de Gás e Energia da Petrobras.Ele autorizava o então gerente executivo de Energia, Nestor Cerveró, a assinar os instrumentos contratuais em nome da Petrobras.Um ano antes, em 2000, a Alstom já havia deixado de honrar 35 dos 61 contratos de fornecimento de turbinas para termelétricas da Petrobras. Os equipamentos apresentaram defeito e, conforme documentos internos da estatal, isso gerou grande impacto, seja em atrasos ou em despesas.

No caso da usina termelétrica TermoRio, Cerveró declarou que recebeu 300 mil dólares da NRG. Disse ainda que esse valor foi depositado em sua conta na Suiça que era gerenciada por Peter Schmid. Cerveró disse também acreditar que o valor tenha depositado de uma só vez, entre o ano de 2000 ou 2001.


A construção das termoelétricas

Cerveró explicou que, em fevereiro do ano 1999, FHC criou o programa prioritário de termoelétricas para geração de energia.Segundo ele, para a construção e exploração era necessário adquirir turbinas de geração de energia térmica a gás e que a primeira empresa a fornecer as turbinas foi a ABB, em 1999, posteriormente adquirida pela Alstom, depois pela GE, e que nessa primeira aquisição de turbina já houve o pagamento de propina.  O valor ilícito foi negociado por Afonso Pinto Guimarães, segundo Cerveró.

“Em 1999, Delcídio do Amaral assumiu uma das Diretorias da Petrobrás, denominada provisoriamente Diretoria de Participações; que Delcídio do Amaral chamou o declarante para trabalhar com ele na Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás; que, em fevereiro de 2000, o presidente da República Fernando Henrique Cardoso criou um programa prioritário de termoelétricas (PPT), para geração de energia por meio de termo elétricas para enfrentar a crise conhecida como ‘apagão'”, relatou Cerveró.

De acordo com o delegado da Policia Federal Roberto Biasoli, no depoimento, Cerveró,teria informado que o  ex- senador Delcídio do Amaral, na época filiado ao PSDB, recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)..Um documento apreendido pela Polícia Federal com o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que também está preso, trazia as seguintes inscrições: "Nestor, Moreira, Afonso Pinto" e "Guimarães Operador Alstom BR pago p/ Delcídio".

A TermoRio, a maior termoelétrica do país movida a gás natural, foi inaugurada em 2006 em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.( (Sobre a TermoRio,leia mais aqui na Rede Brasil Atual)

Cerveró confirmou que ele próprio recebeu suborno da Alstom na compra das turbinas, em uma conta na Suíça. Para se livrar de um processo criminal naquele país, o ex-diretor fez um acordo com procuradores suíços.

O valor da propina e a multa que Cerveró pagou às autoridades suíças são mantidos sob sigilo.Em 2008,  havia suspeitas de pagamento de propina pela Alstom na construção da TermoRio. Um empresário investigado pela Polícia Federal relatara às autoridades que emprestou contas que tinha no Uruguai para que a Alstom pagasse propinas de US$ 550 mil e € 220 mil para que a Petrobras não atrasasse os pagamentos das turbinas.Aparentemente, é um caso distinto daquele relatado por Cerveró em seu acordo.

A Alstom é alvo de uma série de investigações em São Paulo, por ter pago propina em contratos com o Metrô, CPTM e empresa de energia dos governos do PSDB de São Paulo, sempre em governos tucanos- Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra

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Dilma

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou, à força tarefa da Operação Lava-Jato nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff sabia dos detalhes da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006 por que integrava o conselho, mas que  não participou do esquema de propina, diz Cerveró.O ex-diretor afirmou ainda que Dilma não teve participação no esquema de pagamento de propina.


Aqui o link  do vídeo da delação de Cervero na PF


Segundo vídeo


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