Manifesto de advogados e procuradores defende recurso de Lula à ONU
Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira, 1, um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Lula de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A peça foi encaminhada ao organismo internacional no último dia 18, com críticas ao que o ex-presidente considera "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.Um grupo de mais de 200 pessoas entre juristas,advogados, professores, procuradores e outros profissionais divulgaram manifesto nesta segunda-feira em defesa da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No documento, o grupo critica Moro e diz que o ex-presidente está sendo "criminalizado de forma vil", porque tem origem humilde e fez um "governo voltado para os pobres".
Entre os juristas estão estão o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (no governo Dilma Rousseff), o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa e o ex-corregedor da Procuradoria-Geral da Republica Wagner Gonçalves e o ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Neves.. O manifesto foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
"Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente", diz o texto. Segundo o documento, Lula é alvo de ódio e perseguição, porque "ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis".
Se "fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, “doutor”, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra". O grupo critica especialmente o juiz Sérgio Moro, que no curso das investigações da Operação Lava-Jato determinou a condução coercitiva e autorizou a divulgação de gravações de conversas do ex-presidente.
"Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz Federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa", sustentam os responsáveis pelo manifesto.
Eles afirmam como exemplo o fato de Lula ter sido alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em março, a divulgação de gravações telefônicas entre o ex-presidente e interlocutores como a presidente afastada Dilma Rousseff, e o fato de ele ter sido proibido de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil.
Entre os juristas estão estão o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (no governo Dilma Rousseff), o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa e o ex-corregedor da Procuradoria-Geral da Republica Wagner Gonçalves e o ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Neves.. O manifesto foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
"Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente", diz o texto. Segundo o documento, Lula é alvo de ódio e perseguição, porque "ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis".
Se "fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, “doutor”, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra". O grupo critica especialmente o juiz Sérgio Moro, que no curso das investigações da Operação Lava-Jato determinou a condução coercitiva e autorizou a divulgação de gravações de conversas do ex-presidente.
"Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz Federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa", sustentam os responsáveis pelo manifesto.
Eles afirmam como exemplo o fato de Lula ter sido alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em março, a divulgação de gravações telefônicas entre o ex-presidente e interlocutores como a presidente afastada Dilma Rousseff, e o fato de ele ter sido proibido de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil.
"Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito - que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado", diz o texto.
No documento, eles afirmam que as "elites e a oligarquia" nunca se conformaram com "a ascensão da esquerda ao poder", isto é, com a chegada de Lula e do PT à Presidência em 2002.
Segundo o grupo, desde então, foi iniciado "uma verdadeira caçada" a Lula "com o apoio da grande mídia". "Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente", diz o texto.
Para eles, as classes mais altas têm "ódio" de Lula e "essa odiosidade" foi transferida para Dilma, "que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira".
2 Comentários:
Tempos difíceis! Mas a luta pela Democracia nunca foi fácil! Força! #Lula2018!
Nós Brasileiros e Brasileiras temos diuturnamente lutado pelo exercício da democracia, e nela termos a vivência democrática que passa literalmente pela humanização da qualidade de vida tanto tendo acesso aos bens, como pelo uso de serviços – públicos e privados - lutando para a legitimação, eficácia e eficiência das políticas públicas. Objetivando o exercício de Estado em sua amplitude desconstruindo a inconveniência da ascensão do estado mínimo. Isto, em nossos tempos, nasce com as Diretas Já na década de 80, e se manifesta ao inicio da respiração popular com a Chegada do PT a Presidência da Republica, a partir de 2000, representada pelo Mito Lula – a investida sócio econômica foi de Baixo para Cima – concretamente foi criado aos mais desfavorecidos oportunidade única de ter acesso aos bens e serviços em ter nas mãos os bens de consumo e serviços antes destinados a grupinhos de poucos privilegiados (gêneros alimentícios, meios de transporte, habitação, créditos bancários, meios de produção, acesso a terra, estrutura acadêmica, intercambio internacional, Meios de comunicação eletrônicos ( Origem mediática, Cinema e televisão,Tecnologia, Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, Rádio, Satélites artificiais, literatura escrita ), Trabalho, Emprego, Produção, Comercialização e Rentabilidade pelos serviços profissionais e Renda canalizadas pelas Políticas Publicas. Isso entrou em confronto com a Oligarquia por sentirem ameaçadas em mexerem com uma remota possibilidade de perderem a Hegemonia dos poderes – Políticos, Econômico e intelectual acadêmico.
Chega Lula, democratiza a Democracia, Entra Dilma legitima o descondicionamento do Estado Mínimo. O que nos resta é Ascensão Política.
Assim se faz necessário até recorrer a Tribunais Internacionais – O QUE NOS INTERESSA É O EXERCÍCIO PLENO, DEMOCRÁTICO HUMANIZADO DOS DIREITOS SOCIAIS.
Chico Siqueira
Técnico Social
Recife – PE 03/ 08/16
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração