O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito para investigar suposto superfaturamento e desvio de recursos públicos em obras da Copasa executadas pela construtora Camargo Corrêa no município de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. As intervenções, licitadas por R$ 121,9 milhões, custaram R$ 180 milhões para a companhia de saneamento. Mesmo com os aditivos de 50% do valor inicial, o sistema de esgoto contratado não foi concluído. Agora, a Copasa terá que realizar outra licitação, estimada em R$ 50 milhões, para terminar a obra.Conforme a suspeita do MP, a empreiteira – também investigada pela operação Lava Jato – venceu concorrência realizada em 2011 para ampliar o sistema de esgotamento sanitário de Ibirité. Por R$ 121,9 milhões, a Camargo Corrêa se comprometeu a construir uma estação de tratamento (ETE) e redes interceptoras e coletoras de esgoto para levar os resíduos para a estrutura.
Apesar disso, vários aditivos foram feitos desde 2012, e a Copasa acabou gastando cerca de R$ 180 milhões com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité – R$ 100 milhões apenas com a ETE. A estação é considerada pela Copasa como uma das mais modernas na América Latina. Nem as outras estruturas da capital, ETE Arrudas e ETE Onça, têm o mesmo nível de tratamento. No entanto, um ano após a inauguração, a ETE Ibirité opera com metade da capacidade.
A explicação para a ociosidade de uma estrutura tão complexa e tecnológica é simples: o esgoto não chega ao destino correto. A estação foi construída para receber até 140 litros de esgoto por segundo, mas funciona hoje com apenas metade – 70 litros por segundo.
O problema estaria na construção incompleta das redes que levam o esgoto à ETE. A Camargo Corrêa teria entregado o serviço com apenas 25% das redes coletoras de esgoto concluídas, segundo uma fonte ouvida pela reportagem. “É uma obra envolta em suspeitas. A ETE tem uma estrutura enorme, caríssima, e, para construir, deixaram de fazer parte das redes”, explica a fonte. “A Copasa gastou uma fortuna, e grande parte dos córregos de Ibirité continua recebendo esgoto”, diz.
Hoje, após remendos feitos pela própria Copasa, 42% da cobertura sanitária prevista inicialmente está pronta. Para interligar os 58% restantes – que já deveriam estar concluídos desde o início de 2015 – e garantir a operação total da ETE, a companhia de saneamento pretende lançar, nos próximos meses, nova licitação. A estimativa é que sejam despendidos entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões na complementação das redes, verba que poderia ser empregada em outros projetos caso o contrato com a Camargo Corrêa tivesse sido cumprido.
IRREGULARIDADES.
Para o Ministério Público, há indícios de desvio de recursos, má gestão das verbas e superfaturamento na obra. O inquérito civil que apura as irregularidades foi instaurado em setembro do ano passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
De acordo com o promotor responsável pelas investigações, Eduardo Nepomuceno, um representante da Copasa já foi ouvido e, agora, a central de perícias da promotoria analisa documentos encaminhados pela empresa. Após análise do material, a Camargo Corrêa deve ser chamada a prestar esclarecimentos. “É uma obra grande. Há indícios (de superfaturamento), até mesmo pelo valor da obra e pela ausência de conclusão”, detalha o promotor.
Longa espera
Histórico. A ordem de serviço autorizando o início das obras em Ibirité foi assinada em julho de 2012. Quase três anos depois, em junho de 2015, teve início a operação da ETE Ibirité.Jornal O Tempo
1 Comentários:
A ETE de Montes Claros é um crime, até o Pref. Muniz denunciou a empresários, "deveriam estarem presos". Não custa nada investigar.
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