José Serra (PSDB) dá passaporte diplomático a pastor investigado na Lava Jato

Há menos de uma semana no cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, deu ontem passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus, que está sob investigação na Operação Lava-Jato suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas (SP). O benefício também foi concedido à mulher do pastor, Keila Ferreira.

É a primeira vez, desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades. Na prática, o passaporte diplomático permite a Samuel e Keila entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O documento não dá imunidade diplomática a eles. O pastor foi citado na delação premiada do lobista Júlio Camargo como receptor de uma propina   destinada ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha.

O Itamaraty informou que se baseou em decreto que prevê a entrega desse passaporte a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o documento, ´devam portá-lo em função do interesse do país.´

 De acordo com informação publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores, comandado por José Serra (PSDB), deu dois passaportes diplomáticos após solicitação da igreja evangélica Assembleia de Deus: ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira.

Diz a decisão presente no DO: “O Ministro de Estado das Relações Exteriores, de acordo com o disposto no art. 3 da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, parágrafo 3º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006 a: Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa Ferreira”. O documento tem prazo de validade de três anos.

Samuel é presidente da Assembleia de Deus Madureira, localizada em São Paulo. Seu nome está sendo investigado pela Operação Lava Jato. No último dia 11 de maio, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a determinação do juiz Teori Zavascki, que remeteu para o juiz Sergio Moro investigação envolvendo lavagem de dinheiro para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) por meio da igreja e do pastor Samuel.

Decreto não prevê passaporte diplomático a líderes religiosos

Dentre aqueles com direito ao documento especial, segundo o ar. 6º do decreto 5.978, assinado pelo ex-presidente Lula, estão figuras como: governadores, ministros do STF, chefes de missões diplomáticas, militares em missões a serviço da ONU e a procuradores da República. No entanto, não estão entre os contemplados líderes religiosos de qualquer crença.

Vantagens

Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes. Mais de José Serra aqui