Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira sem ter atingido nem a metadeodperíodose de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Eduardo Cosentino da Cunha é um economista, radialista e político brasileiro.

Protocolada em 13 de outubro e realmente instaurada em 3 de novembro, o inquérito teria que ter um desfecho em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

O conseqüência prático do estouro do tempo é, nesse período, somente evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de concluir o de Cunha, embora esse prazo tenha vencido na sexta.

Nessa época ele já se casara com a jornalista Claudia Cruz a quem convidara para ser “a voz” da Telerj. A jornalista Claudia Cruz é apresentadora do noticiário RJTV, da TV Globo.Até agora, no entanto, o Supremo não bebeu uma resolução. Quando vai levar a questão para análise dos colegas, ministro Teori Zavascki declarou na terça-feira a jornalistas que ainda não há previsão de. Ministro Teori Zavascki é o relator do caso. Alegou: “Estou examinando”.

Na prática, não há prazo para que o colegiado deduza o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão , aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça , a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo significativo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também terá que ter ascendência sobre a delegação, cujo presidente tem que ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco . Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani , ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio , do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a eleição do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado em defesa do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de combate com o presidente da Câmara.

ANULAÇÃO

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até resolução final da delegação, além da anulação de ações tomadas até agora por supostas anormalidades.

O impeachment, porém, está em período pré-processual. O próprio relator do caso na Câmara, Jovair Arantes , recomendou que o Senado, caso abra o processo, investigue outras suspeitas, como a corrupção na Petrobras.

Como embasamento, Cunha já conta com resoluções favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última eleição pela permanência da processo.

O caso já teve dois relatores e duas eleições da parecer inicial , mudanças sempre estimuladas por resoluções de Maranhão, após apresentação de recurso por aliados de Cunha, desde que começou a tramitar o pedido de cassação.

“Não acredito que a CCJ vá trabalhar a serviço de quem deseja que seja. Ela vai fazer uma análise técnica. Pode corrigir, se encontrar algum vício, mas ela só se demonstrará sobre aspectos formais”, alega o atual relator do processo, Marcos Rogério .

Caso as resoluções da CCJ não surtam conseqüência a seu favor, Cunha declarou que exibirá novos recursos e menciona que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Seu argumento é o de que o domo do conselho comete erros expressamente para se conservar sob os holofotes do jornalismo.

No conselho, aliados do peemedebista já contam ter a maioria dos votos para, ao final e se a CCJ não barrar o processo, aplicar uma pena mais branda do que a cassação.

Filiado ao Partido Progressista, Pinato foi eleito deputado federal por São Paulo, nas eleições estaduais de 2014 por conta da votação de Celso Russomanno.

A contagem contra Cunha era de 11 votos a 10 no conselho. Fausto Pinato abdicouu à sua vaga, porém. O PRB mencionou para o lugar Tia Eron , que não demonstrou seu voto, mas já disse ter grande fascínio pelo presidente da Câmara.

CRONOLOGIA

Cunha na Lava Jato e no Conselho de Ética

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manda ao STF 28 pedidos de abertura de investigação contra políticos, inclusive Cunha

Em testemunho à CPI da Petrobras, Cunha nega ter contas no exterior

O lobista Julio Camargo, delator da Lava Jato, ddeclaraque Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina

Procuradoria-Geral ddelataCunha por lavagem de dinheiro e corrupção

“A testemunha não tem nada a ver com objeto da representação. Desperdiçar dinheiro público para fazer holofote com testemunha impugnada [questionada] é impor uma despesa pública à toa”, aalegou

Suíça manda ao Brasil dados de quatro contas secretas de Cunha que teriam recebido propina

Pedido de cassação contra Cunha, de autoria de PSOL e Rede, é protocolado no Conselho de Ética

Mesa numera o pedido e o manda ao conselho, instala-se Processo o que foi feito em o prazo máximo de três sessões , e Fausto Pinato selecionadodo relator

Com assistênciada daliadasos, Cunha conseguinterromperer reunião do conselho que analisaria o parecer

Defesa de Cunha pede o afastamento de Pinato da relatoria; sessão no conselho é mais uma vez suspensa

Cunha consegue destituir Pinato; Marcos Rogério selecionadoido novo relator

Parecer de Rogério pepermanênciaada do processo é aprovado por 11 votos a 9. No mesmo dia, Cunha é alvo de período da Lava Jato

Procuradoria pede o afastamento de Cunha, que estaria obstruindo inquéritos

Waldir Maranhão , vice da Casa e aliado de Cunha, invalida sessão em aprovou-se ele que parecer novamente, conselho aprova parecer pela permanência da processo, por 11 votos a 10

STF aceita a acusação e Cunha se torna réu; Janot o delata pela segunda vez, agora por contas na Suíça

Maranhão anuncia limitações ao conselho, que só poderá analisar se Cunha mentiu ou não à CPI. folha online