STF nega a Cunha sigilo em inquérito sobre contas na Suíça

O ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta quinta-feira, 22, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que o inquérito contra ele, a filha, Danielle, e a esposa Cláudia Cruz, tramitem na Corte em segredo de justiça.

Segundo o ministro, o regime de sigilo deve ser admitido em casos de exceção regulamentados por lei. "A hipótese dos autos não se enquadra em qualquer das situações em que se imponha reserva à cláusula de publicidade", argumenta o ministro.

Cunha, a esposa e a filha são investigados por suspeita de terem contas secretas na Suíça que eram abastecidas com dinheiro desviado de contratos com a Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Oposição  liderada por Aécio agrada  Cunha a abrir impeachment

Ao poupar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante o ato de apresentação do novo pedido de impeachment, a oposição tem o objetivo de estimulá-lo a aceitar a abertura do processo contra Dilma Rousseff no Legislativo.

Nos bastidores, líderes do DEM, PSDB, PPS e Solidariedade se reuniram nesta terça-feira, 20, com os presidentes nacionais do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PPS, Roberto Freire (SP). Aécio e Freire teriam dissuadido oposicionistas de lançar nova nota contra Cunha.

As lideranças confirmaram o encontro, mas afirmaram que não houve orientação para barrar a nota. "Houve um entendimento entre todos os presentes de que uma nova nota pareceria frouxa e que as falas durante atos eram mais fortes", afirmou o líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Caso Cunha indefira o novo pedido de impeachment apresentado nesta quarta-feira, deputados da oposição prometeram ignorar as liminares do Supremo Tribunal Federal que barraram temporariamente o rito de tramitação do processo definido pelo presidente da Câmara e apresentar recurso ao plenário da Casa.

Conforme o rito de Cunha, esse recurso seria analisado pelo plenário da Câmara e poderia ser derrubado por maioria simples. Na prática, isso significaria a abertura do processo de impeachment. "Se Cunha não aceitar, vamos pedir recurso ao plenário baseado no artigo 218 do Regimento Interno (da Câmara)", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.