Cunha incluiu em MP benefício suspeito para montadoras de veículos

Investigadores da Operação Zelotes suspeitam que mudança tenha sido feita durante tramitação de medida provisória no Congresso em troca de propina. Deputado diz que atendeu a pedido de ex-senador que afirma não se lembrar do episódio

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu benefício em uma medida provisória que favoreceu montadoras de veículos. A mudança na MP 627/13, que prorrogou benefícios fiscais a fabricantes de veículos, foi inserida durante a tramitação do texto no Congresso. Cunha foi relator da medida na comissão mista criada especificamente para analisar a proposta. Investigadores da Operação Zelotes suspeitam que os benefícios foram concedidos em troca do pagamento de propina. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Em entrevista ao jornal, o peemedebista disse ter “quase certeza” de que fez a inclusão em seu relatório para atender a um pedido do então senador Gim Argello (PTB-DF). O petebista diz não se lembrar do pedido.

Segundo o Estadão, a Justiça Federal determinou esta semana que Cunha repasse todos os documentos relativos à tramitação das MPs 627/2013, 471/2009 e 512/2010 ao Ministério Público Federal. Os investigadores querem mapear desde a edição das medidas provisórias pelo governo até a inclusão de emendas pelos parlamentares.

A MP 627 tratava da tributação de lucros obtidos por multinacionais brasileiras no exterior. Mas deputados e senadores desfiguraram o texto original, apresentando 516 sugestões de mudança durante sua tramitação. Dessas, 76 foram aprovadas.

“Tenho quase certeza de que foi o Gim (Argello) que me pediu esse ponto (das montadoras). Era uma MP muito grande, muito complexa. É normal que os deputados peçam para que os relatores incluam quando perdem o prazo de cinco dias antes da votação. Houve muitos casos assim”, disse Cunha ao Estadão. Segundo ele, o governo estava de acordo com as mudanças feitas em seu relatório.

No Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo, chegou a anunciar que a presidente Dilma vetaria a inclusão feita por Cunha, o que não ocorreu.

Com as alterações, a MP 627 prorrogou de 2016 a 2020 a política que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido das fábricas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na prática, a medida favoreceu a CAOA, montadora de veículos Hyundai, e a MMC Automotores, que fabrica modelos da Mitsubishi no Brasil. As empresas já haviam conseguido prorrogar esses mesmos incentivos de 2011 a 2015 graças à MP 471, também alvo de investigação.