No TSE, tucanão Gilmar Mendes tenta empossar Aécio na presidência

O caso já havia sido arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação, segundo ela, se baseava em "ilações" e acusações "genéricas"

O Tribunal Superior Eleitoral retomou ontem, e em seguida suspendeu por tempo indeterminado, a votação sobre a reabertura de uma das quatro ações que pedem a impugnação do mandato da presidente Dilma  e de seu vice, Michel Temer (PMDB).

A ação, foi  protocolada em janeiro por Aécio Neves (PSDB-MG),  que pede a   cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente Dilma  e seu vice, Michel Temer,  e a diplomação dele e de seu vice Aloysio Nunes Ferreira para os postos de presidente e vice, respectivamente, e classifica como “pífia” a vantagem de “apenas 2,28%” da petista sobre a candidatura tucana.

Aécio alega que  Dilma e Temer ,teriam feito convocação imprecisa de redes de rádio e televisão para pronunciamentos,  manipulado indicadores socioeconômicos, o uso de prédios públicos, entre outros”, diz ele

Para Aécio, o  pronunciamento de Dilma em cadeia nacional, dia 8 de março, pelo Dia Internacional da Mulher foi um  “pretexto de prestar homenagem” à data, a presidente teria feito promoção pessoal ao “ressaltar as realizações do Governo, rompendo radicalmente o princípio da impessoalidade”. Entre os programas citados no pronunciamento estavam, por exemplo, o Bolsa Família –onde 93% dos cartões de beneficiários pertencem a mulheres. Aécio não gostou

O caso já havia sido arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação, segundo ela, se baseava em "ilações" e acusações "genéricas". Mas, ontem, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade da ação proposta por Aécio Neves

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao elogiar o voto de Gilmar Mendes, Fux disse que talvez tivesse votado diferente no ano passado, quando o TSE aprovou as contas de Dilma, devido aos fatos revelados pela Lava Jato. "Se muitos de nós soubessem o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas", disse Fux.

O ministro Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou ser favorável à apuração. Para continuar a ação, quatro dos sete ministros devem votar a favor. Além de Fux, restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente do TSE, Dias Toffoli, que se ausentou do julgamento alegando que tinha compromisso agendado com parlamentares.

Quando a ação for retomada, no entanto, o presidente poderá participar. A discussão de ontem tratou apenas da continuidade do processo, sem analisar o mérito da ação. Se houver continuidade e forem encontradas provas das irregularidades apontadas por Aécio Neves, Dilma e Temer podem perder o mandato.

O começo da apreciação dos ministros marcado por bate boca  por  mais de duas horas, Gilmar Mendes acusou: os sinais de uso de dinheiro público desviado por esquemas de corrupção precisam ser investigado e o TSE é um dos responsáveis por isso. Com menções à prisão do ex-ministro José Dirceu, no curso das investigações da Operação Lava Jato, e aos valores desviados pelo ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco, Gilmar Mendes disse que o País não pode ser tornar um "sindicato de ladrões".

Noronha, que também é corregedor-geral da Justiça Eleitoral e responsável por duas ações de investigação de Dilma, disse que a legitimidade da presidente pode cair "não só nas pesquisas, mas no mundo jurídico".

No plenário, a defesa da presidente foi tímida. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, única a votar pelo arquivamento da ação, alegou que os fatos da Lava Jato são posteriores à sua decisão inicial de negar o prosseguimento do caso. As vozes de Mendes e Noronha predominaram. Sobraram críticas por parte de Mendes para a "coragem" que o tribunal eleitoral tem para cassar governadores de Estados menores e timidez para analisar com rigor o caso de presidentes da República.

As recomendações dos ministros Gilmar Mendes e de João Noronha sobre a necessidade de ir a fundo nas investigações acrescentaram incertezas sobre a decisão da maioria da corte na análise do recurso.

O ministro Gilmar Mendes levou ao plenário do tribunal revelações feitas por alguns dos delatores da Operação Lava Jato e afirmou que a Justiça eleitoral "não pode ficar indiferente" à análise. "Não se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu", argumentou o ministro. 

Um tucano votando contra Dilma, qual a novidade?

Pelo o que percebemos ontem no bate boca, a conspiração não  está acontecendo somente na  na câmara, com o raivoso Eduardo Cunha. Até mesmo o   ministro que assinou a liberdade de Daniel Dantas na madrugada. Gilmar Mendes, também concedeu habeas corpus e mandou soltar médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 estupros contra pacientes de sua clínica.


O Ministro Gilmar Mendes, foi Chefe da Advocacia Geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi também FHC que o indicou Supremo Tribunal Eleitoral.

 Gilmar Mendes, está segurando o  processo que proibia doações de empreiteiras para campanha quando estava 6 x1 portanto, vencido. Se ele  tivesse votado todos esses partidos políticos do Brasil, não mais estava envolvidos em corrupção. 

Se a justiça fosse séria, e funcionasse para todos, o  Ministro Gilmar Mendes, pela sua notória opção política pelo PSDB,  deveria se declarar impedido de votar.