Planalto enfrenta fúria de Eduardo Cunha, que promete colocar polêmicas em pauta nos próximos dias
Depois que ele foi acusado de cobrar propina de US$ 5 milhões para viabilizar contratos com a Petrobras, Cunha começou a disparar uma verdadeira metralhadora contra o governo. Desengavetou Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e despachou 12 pedidos de impeachment da presidente.
Já nesta primeira semana de agosto, Cunha pretende votar as contas da Presidência da República pendentes de votação pelo Congresso, desde a gestão de Fernando Collor de Mello, em 1992.O objetivo do peemedebista é abrir o caminho para as contas de 2014 de Dilma, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
PEC da maioridade Penal
Também neste mês, deve entrar em pauta, para votação em segundo tumo, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos - como estupro e latrocínio - e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho, após uma manobra do próprio Eduardo Cunha. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários, 0 Plenário aprovou uma proposta um pouco mais branda do que a que havia sido rejeitada um dia antes, por não ter atingido número suficiente de votos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto. Renan, inclusive, anunciou em pronunciamento no mês passado, na TV Senado, que o Congresso deve ter "meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada."
Aprovado em junho pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que reduz as desonerações das folhas de pagamento de mais de 50 setores da economia pode entrar na pauta do Senado já nos primeiros dias de agosto. 0 texto é o último do pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo para reequilibrar as contas públicas.
Idealizado por Cunha e Renan, o projeto que cria uma lei de responsabilidade para as estatais também deve movimentar o Congresso no segundo semestre. A nova legislação seria similar à Lei de Responsabilidade Fiscal e teria o objetivo de dar maior transparência às contas das estatais.
A votação da reforma política deve ser concluída no início de agosto na Câmara. Já nos primeiros dias, os deputados deverão se debruçar sobre dois temas: financiamento de campanha e idade mínima para ser deputado.
Derrubada de vetos complica as contas
A derrubada de vetos presidenciais que podem impactar nas contas públicas também assombra 0 Palácio do Planalto. 0 próprio Eduardo Cunha já reconheceu que 0 texto que altera 0 fator previdenciário tem "grande possibilidade" de ter o veto derrubado
O veto ao reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário causa preocupação ao Poder Executivo. Os sindicatos já se articulam e afirmam ter assinaturas suficientes de deputados e senadores para manter a proposta apresentada pela Câmara dos Deputados.
O projeto que dobra o reajuste do FGTS também está na lista de preocupações. A proposta é do próprio Cunha, que propõe a alteração da fórmula de correção do Fundo a partir de janeiro de 2016, que passaria a remunerar os depósitos com uma taxa mais alta, equivalente à da caderneta de poupança.
Agenda do Governo
Para os próximos dias, o governo quer priorizar a votação do "pacote do 1CMS" para acabar com a guerra fiscal. A proposta inclui a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 4% até o ano de 2021 e inclui na Constituição a obrigação do Governo Federal repassar os recursos necessários aos estados que perderem com a mudança. Para isso, já foram criados por medida provisória os fundos de compensação e de desenvolvimento regional.
O governo ainda deve enviar ao Congresso proposta que unifica o PIS e a Cofins, a fim de ajudar a equilibrar a economia brasileira.
A reboque
A CPI da Petrobras, que segue a reboque das investigações desenvolvidas pela equipe do juiz Sérgio Moro, poderá ganhar protagonismo a partir de agosto. Eduardo Cunha já pediu que os aliados aumentem a pressão pela convocação de Edinho Silva e Aloizio Mercadante. Cunha usa esse trunfo como uma resposta aos governistas que tentam promover uma acareação entre ele e o executivo Júlio Camargo que, em delação premiada à Justiça Federal, afirmou ter pago US$ 5 milhões em propina ao peemedebista.
Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antonio Augusto de Queiroz, os oposicionistas e o PMDB de Cunha vão tentar expor o governo aprovando matérias que prejudiquem as finanças do país. Nesse grupo, estariam a mudança do indexador do FGTS, temido por Dilma Rousseff, que enxerga nele um risco ao êxito da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida. No fim do primeiro semestre, quando Cunha ainda era aliado, ela conseguiu convencê-lo a adiar a análise da matéria. Ficou para este mês. "Ainda há outras pautas complicadas, como o segundo turno da maioridade penal e da reforma política, especialmente o financiamento privado das campanhas políticas", lembrou Toninho.
Agosto ainda será marcado por outros dois eventos, externos, mas que certamente trarão reflexos na relação do Parlamento com o Executivo. A análise das pedaladas fiscais do governo no Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para o fim do mês.
Cunha está pressionado pela Justiça. Se ele for denunciado, a oposição perde um aliado na batalha pelo impeachment de Dilma.. Vamos aguardar para ver se a justiça vai agir como faz quando se trata de tucanos denunciados .A mesma Câmara incapaz de votar uma reforma política decente, agora é contra o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, ainda que ele seja denunciado. Não há qualquer surpresa no posicionamento corporativista de líderes de partidos que estão mais preocupados em salvar a própria pele.
A reboque
A CPI da Petrobras, que segue a reboque das investigações desenvolvidas pela equipe do juiz Sérgio Moro, poderá ganhar protagonismo a partir de agosto. Eduardo Cunha já pediu que os aliados aumentem a pressão pela convocação de Edinho Silva e Aloizio Mercadante. Cunha usa esse trunfo como uma resposta aos governistas que tentam promover uma acareação entre ele e o executivo Júlio Camargo que, em delação premiada à Justiça Federal, afirmou ter pago US$ 5 milhões em propina ao peemedebista.
Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antonio Augusto de Queiroz, os oposicionistas e o PMDB de Cunha vão tentar expor o governo aprovando matérias que prejudiquem as finanças do país. Nesse grupo, estariam a mudança do indexador do FGTS, temido por Dilma Rousseff, que enxerga nele um risco ao êxito da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida. No fim do primeiro semestre, quando Cunha ainda era aliado, ela conseguiu convencê-lo a adiar a análise da matéria. Ficou para este mês. "Ainda há outras pautas complicadas, como o segundo turno da maioridade penal e da reforma política, especialmente o financiamento privado das campanhas políticas", lembrou Toninho.
Agosto ainda será marcado por outros dois eventos, externos, mas que certamente trarão reflexos na relação do Parlamento com o Executivo. A análise das pedaladas fiscais do governo no Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para o fim do mês.
Cunha está pressionado pela Justiça. Se ele for denunciado, a oposição perde um aliado na batalha pelo impeachment de Dilma.. Vamos aguardar para ver se a justiça vai agir como faz quando se trata de tucanos denunciados .A mesma Câmara incapaz de votar uma reforma política decente, agora é contra o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, ainda que ele seja denunciado. Não há qualquer surpresa no posicionamento corporativista de líderes de partidos que estão mais preocupados em salvar a própria pele.
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