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sábado, 11 de julho de 2015

Lava Jato direcionada: Dileberado próposito de distorcer depoimentos


Defesa da OAS diz que distorções visavam reforçar teses do MP e PF

Os advogados da empreiteira OAS na Operação Lava Jato, após terem acesso aos vídeos e áudios dos depoimentos de delação dos empresários Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça, da Toyo Setal, verificaram divergências entre o que foi dito e o que foi transcrito. Segundo a defesa, houve omissões e direcionamento das respostas para colaborar “com a tese ou com o discurso da Força Tarefa MPF/PF”.

“Frequentemente as expressões que constam na declaração são as utilizadas pelo delegado e não as efetivamente ditas pelo depoente”, afirmam os advogados da OAS. “A ordem das informações no termo não corresponde àquela com que foram expostas na fala. Há constantes saltos para a complementação de informações anteriores. Essa superposição de informações ditas em momentos diferentes causa confusão e, além de distorcer o sentido original do relato, torna difícil a compreensão do conteúdo da fala do declarante.”

Na delação de Julio de Camargo, por exemplo, ele diz que “desconhece” o que acontecia com o dinheiro depois que ele caía nas mãos do doleiro Alberto Youssef. Mas do termo da delação consta que Camargo declarou que “os valores enviados a Youssef seriam repassados aos diretores da Petrobras”.

Em outro momento, pergunta-se a Camargo se havia direcionamento das licitações de que participavam as empresas envolvidas no Clube, no que o empresário responde “que eu saiba, não”. O termo de delação diz que Camargo “desconhece se houve ou não direcionamento”.

Outra distorção apontada pela defesa da OAS acontece no momento em que Julio Camargo afirma não ter tido contato com executivos de outras empreiteiras, mas que acredita que eles sabiam do pagamento de propina devido à porcentagem em cima dos contratos, sempre em cima da margem de lucro. No termo de delação, consta que o empresário afirmou que a propina “era uma regra do jogo conhecida por todos, mas não falava diretamente sobre isso com os representantes das empresas”.

Os ataques à Petrobras sofreram uma derrota na noite de quarta-feira quando o Senado derrubou o regime de urgência para a votação do projeto 131, do senador tucano José Serra (PSDB-SP), que abre o pré-sal às multinacionais. O projeto, que tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, será debatido em comissão especial durante 45 dias.

Um levantamento feito pela assessoria da Comissão de Educação do Senado aponta que, com a mudança proposta pelo tucano, apenas do campo de Libra – o primeiro a ser explorado no modelo de partilha – deixariam de ser arrecadados R$ 100 bilhões para o Fundo Social e R$ 50 bilhões para educação e saúde.

Obras na Petrobras eram feitas a preço de mercado
Acesso a vídeo de delatores mostra que cartel retirava propina da margem de lucro

A defesa da empreiteira OAS na Operação Lava Jato encontrou vários indícios de distorções nos depoimentos dos empresários Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça, da Toyo Setal. Segundo os advogados, após terem acesso aos vídeos das delações premiadas, houve omissões e direcionamento das respostas para colaborar “com a tese ou com o discurso da Força Tarefa MPF/PF”.

O acesso às gravações foi garantido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, após negativa do juiz Sérgio Moro. Depois de analisar o material, a defesa da empreiteira pede anulação do processo desde o oferecimento da denúncia. Os advogados da OAS falam em “sérias e graves omissões e distorções das manifestações dos depoentes” e que há “indícios suficientes de deliberado propósito de omitir informações importantes e distorcer o conteúdo dos depoimentos”.

Um dos pontos mais importantes omitidos na transcrição das delações foi quando Augusto Mendonça disse que a negociação entre as empresas era dura porque a contratação era feita a “preço de mercado” e as porcentagens pagas aos diretores da Petrobras recaíam sobre a margem de lucro.

Segundo a defesa da OAS, “a expressão ‘preço de mercado’ foi omitida do termo de colaboração”. No termo, o delegado “omite parte da explicação do trabalho técnico de elaboração das propostas, consignando a afirmação literal do colaborador entre aspas, de que ele entendia que o preço de referência era ‘muito bem feito por sinal’”.

Esta omissão acaba por jogar sobre a estatal responsabilidade pelo pagamento de propina e justifica a tese de que o sobrepreço foi aceito pelos diretores da Petrobras. No depoimento gravado, Mendonça, ao contrário, disse que, “durante o período de existência do Clube (N.R.: cartel das empreiteiras), uma equipe técnica da Petrobras realizava um trabalho muito competente para a definição de propostas e preços. Como consequência, as empresas aceitavam o preço dentro dos limites estabelecidos pela Petrobras”.Informações Estadão

1 Comentários:

Sergio Navas disse...

O governo não deveria vetar o aumento dos aposentados, mas sim condicioná-lo à unificação previdenciária, ou seja uma só regra para todos, militares, políticos, juízes etc.

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