Depois de anunciar a liberação das passagens aéreas para cônjuges de parlamentares e o reajuste geral de todas as benesses recebidas por deputados, com impactos da ordem de R$ 112,7 milhões apenas em 2015, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou a intenção de tirar do papel outra promessa feita na campanha para a presidência do órgão: a ampliação do espaço físico da Casa. O projeto envolve a construção de ao menos três novos prédios, que contemplariam um novo plenário, maior do que o atual, e até mesmo uma espécie de shopping center, que ficaria a cargo da iniciativa privada. O custo total da empreitada é estimado em cerca de R$ 1 bilhão por integrantes da Mesa Diretora, que começará a tratar do tema já na próxima semana.
Segundo o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a Câmara dispõe de cerca de R$ 300 milhões guardados para a ampliação. O objetivo da PPP, segundo ele, é guardar esse recurso. "Na legislatura passada, foi incluída uma alteração em uma Medida Provisória (a de nº 656) para permitir que o Legislativo também pudesse celebrar parcerias público-privadas. Mas foi vetado pela (presidente) Dilma (Rousseff). Agora, estamos discutindo como faremos. Ou derrubamos o veto, ou incluímos o tema numa nova MP", diz Mansur. "O chamariz para atrair a iniciativa privada seria justamente a construção de uma espécie de shopping, que ficaria atrás desses prédios, afastado por uma praça. Assim, a empresa que ganhasse (a concorrência) poderia explorar as lojas e as vagas de estacionamento, e nós obteríamos as obras que precisamos", disse ele. O tema será discutido na próxima reunião da Mesa, segundo Mansur.
O Departamento Técnico (Detec) da Câmara tinha uma proposta de licitação pronta para a construção do Bloco B do Anexo IV, com custo estimado em R$ 285 milhões. "(O bloco B) estava pronto para ser licitado. Aí veio a mudança da Mesa (Diretora) e entrou o deputado Eduardo Cunha, que disse: "Esse prédio vai resolver todos os problemas?". Nós dissemos que não, pois os deputados vão precisar de gabinetes maiores, e o novo prédio não possibilitaria isso. Precisamos de um plenário maior, que a gente não consegue colocar aqui. Tem um deficit de vagas de garagem também. Então ele disse: "Quero estudar algo diferente, que resolva", descreveu o diretor do Detec, o engenheiro Maurício da Silva Matta.
Capacidade maior
A última proposta elaborada pelo Detec, de abril de 2014, previa a construção de um novo edifício, de três andares, no espaço hoje ocupado pela garagem do Anexo IV, e a construção de um prédio idêntico ao existente hoje, no lado oposto. A estrutura do meio receberia um novo plenário, com capacidade para 670 pessoas, que seria usado em situações de emergência ou para receber sessões do Congresso.
"Vamos deixar esse auditório todo preparado para funcionar como plenário em uma situação emergencial", diz Matta. O Plenário Ulysses Guimarães, em comparação, tem 398 assentos. Eduardo Cunha, porém, garantiu que a estrutura não será aposentada. "Quando nós falamos para o presidente, ele disse que "o plenário nunca vai ser substituído. Aquele plenário tem história, tem peso"", contou o engenheiro.
A ideia divide opiniões dos líderes partidários ouvidos pela reportagem. "Vou consultar a bancada na próxima semana sobre isso, mas, grosso modo, sou contra. Especialmente, em virtude da situação em que o país se encontra. Os Poderes da República não deveriam estar pensando em obras suntuosas neste momento", criticou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
Já o PT apoiará a construção de um novo anexo na Câmara. "O Congresso de hoje está praticamente inviável, sem salas suficientes para reuniões", reclamou o líder do PT na Câmara, o deputado federal Sibá Machado (AC). "A construção de um novo prédio é uma necessidade e não temos de ter vergonha de afirmar isso. Essa era uma proposta do Arlindo (Chinaglia), que conseguiu levantar mais de R$ 300 milhões para a obra. Temos dinheiro em caixa para essa finalidade", defendeu.
Folha
No Orçamento de 2015 (que ainda não foi aprovado), a Câmara reservou cerca de R$ 5 milhões para a obra, o que não chega nem perto dos custos estimados pela Mesa Diretora. Outra fonte de recursos aventada por Cunha é o dinheiro da venda da folha da Casa, que recebe um bônus em dinheiro dos bancos escolhidos para fazer os pagamentos aos servidores e comissionados. Como o contrato deve ser renovado em breve, outra parcela entraria em caixa. Em 2007, porém, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) acabou frustrado ao tentar utilizar o dinheiro da "venda da folha" para essa finalidade.
Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer informando que os recursos obtidos com a prática iriam para o Tesouro e só poderiam ser usados pela Câmara depois de serem transferidos para a rubrica do órgão, por meio da aprovação de créditos especiais.
Mandado
de segurança
O líder da bancada do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) não conseguiu fechar acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para rever a concessão de passagens aéreas a esposas e maridos de parlamentares. Ontem, o tucano impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança pedindo a suspensão do benefício, autorizado por uma decisão da Mesa Diretora da Câmara. Na petição, Sampaio argumenta que a medida atenta contra o princípio constitucional da moralidade. Ele alega ainda que a mudança só poderia ter sido feita por meio de um projeto de resolução, com apreciação em plenário. Mais de 150 mil pessoas haviam assinado, até a noite de ontem, uma petição no site Avaaz, que pede que os deputados revejam o reajuste nas mordomias. A petição, criada na quinta-feira, está no ar no endereço avaaz.org. (AS)
Memória
Coautoriade Niemeyer
A construção de novos prédios na Câmara - sobretudo para abrir gabinetes - é uma demanda dos parlamentares há quase uma década. O processo iniciou-se ainda na gestão do hoje ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "Nós não podíamos fazer um prédio tão alto aqui (ao lado do Anexo IV) porque o gabarito não permitia. Mas o (Oscar) Niemeyer, desde a construção de Brasília, tinha a prerrogativa de mudar isso. Como nós fizemos o estudo em coautoria com ele, ficou autorizado. Isso levou uns dois anos para ser aprovado", descreve o engenheiro e diretor do Departamento Técnico da Câmara, Maurício Silva da Matta.
"Aí veio a gestão de Chinaglia, quando surgiu a ideia de vender a folha de pagamento para pagar a obra", conta. "Quando a gente ia detalhar o projeto de instalação, acabou a gestão dele." Ainda segundo o engenheiro, a ideia acabou paralisada nas gestões de Michel Temer (PMDB-SP), Marco Maia (PT-RS) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). (AS) Correio Braziliense
1 Comentários:
Helena, se correr o bicho pega se ficar o bicho come! Na presidência da Câmara os canalhas se uniram e elegeram o PICARETA-MOR. Já na presidência do Senado as quadrilhas muito bem organizadas optaram pela reeleição do RENAN CARACA. E o povo "sifu". Minha gargalhada de desprezo vai para aquele que procura se manter no poder, um alguém enganador, procura parecer bom mas nem sempre o é. Estou falando do vice da Dilma Bobinha, que ainda acredita em Michel Toma. Sai pra lá caveira!.
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