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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Marina diz que votou a favor da CPMF, mas votou contra



Durante o debate entre candidatos à Presidência da República promovido pela Rede Record, Dilma Rousseff questionou a constante mudança de posicionamento da candidata Marina Silva sobre assuntos importantes ao País, e afirmou que “Governar requer firmeza, coragem, posições claras e atitude firme. Não dá para improvisar”.

A candidata do PSB afirmou ter votado a favor do Fundo de Combate à Pobreza, cuja composição seria feita por meio de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e impostos sobre cigarro. Contudo, Marina Silva votou contra a CPMF. Registros do site do Senado Federal (“votações nominais”) mostram que Marina ficou contra o tributo em 1995 e em 1999. Em 2002, a candidata do PSB não registrou seu voto, o que, no caso de propostas de emenda constitucional, equivale a ser contrário, uma vez que é preciso ter 49 votos “sim” para a aprovação.
Confira abaixo a tramitação da CPMF no Senado e os votos da então Senadora Marina Silva:

PEC 40/1995: Dispõe sobre a instituição de contribuição social para o financiamento das ações e serviços de saúde. Proposta foi aprovada e transformada em lei (Emenda à Constituição nº 12/1996).

Votação em 1º turno (18/10/1995) = Senadora Marina Silva votou contra
Votação em 2º turno (08/11/1995) = Senadora Marina Silva votou contra

PEC 34/1998: Prorroga, alterando a alíquota, a cobrança da contribuição a que se refere o artigo 74 do ato das disposições constitucionais transitórias por 36 meses. Proposta foi aprovada e transformada em lei (Emenda à Constituição nº 21/1999).

Votação em 1º turno (06/01/1999) = Senadora Marina Silva votou contra
Votação em 2º turno (19/01/1999) = Senadora Marina Silva votou contra

PEC 18/2002:  Altera os artigos 100 e 156 da Constituição Federal e o artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e acrescenta os artigos 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da CPMF até 31/12/2004). Proposta foi aprovada.

Segundo consta nos anais do Senado Federal, Marina Silva nunca votou favoravelmente à criação do tributo.

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