Propinão tucano: Pressão política fez TCE liberar licitação, diz e-mail da Alstom

O Metrô paulista pressionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo para que a corte liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais. Uma semana após a mensagem, o TCE cassou uma decisão que bloqueava a concorrência e deixou que ela prosseguisse.

O tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos como esse demoram de 30 a 60 dias.

Posteriormente, a Alstom venceu a licitação com uma proposta acima do valor do orçamento elaborado pelo Metrô, o que é também inusual em concorrências com livre disputa entre empresas.

O e-mail trata da licitação de 2005 da linha 2-verde do Metrô para implantação dos sistemas de trens do trecho entre as estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

A Alusa, concorrente da Alstom, pediu ao TCE para barrar a concorrência no dia 16 de fevereiro de 2005.

Segundo a empresa, o Metrô colocou em um só pacote da licitação quatro sistemas de equipamentos que podiam ser vendidos separadamente. Esse tipo de concentração, de acordo com a Alusa, violava a Lei de Licitações.

A legislação determina que os fornecimentos devem ser divididos sempre que possível, para aumentar a disputar e reduzir os preços.

Em 19 de fevereiro de 2005, o então conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt acolheu o argumento e suspendeu provisoriamente a licitação. Bittencourt chegou a ser afastado do TCE pela Justiça, sob suspeita de enriquecimento ilícito, em ação judicial sem ligação com o Metrô, mas depois reassumiu o cargo.

Três dias depois, o diretor da Alstom Wagner Ribeiro enviou e-mail à colega Stephanie Brun para informar sobre a situação da concorrência.

Disse que a apresentação das propostas da licitação estava bloqueada no TCE em razão da impugnação da Alusa, e que o "cliente" (o Metrô) havia colocado em ação um "esquema político" para liberar a entrega das ofertas.

"A apresentação de propostas foi bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em razão de ação judicial da Alusa (empresa brasileira) contra o processo licitatório. O cliente colocou em prática um esquema político para liberar a apresentação das propostas", afirmou Ribeiro no e-mail.

No dia seguinte, o plenário do TCE confirmou decisão favorável à Alusa. Porém, em 2 de março o plenário cassou a liminar concedida por ele mesmo e liberou a licitação, como queria a Alstom.

O TCE aceitou o argumento técnico do Metrô de que a divisão no fornecimento dos equipamentos poderia comprometer a segurança e a confiabilidade dos sistemas.

A decisão foi unânime. Um dos votos foi o de Robson Marinho, investigado sob suspeita de beneficiar a Alstom em contrato de 1998. Dois meses depois do julgamento, a empresa francesa venceu a licitação em consórcio com a alemã Siemens.

Segundo delação feita pela Siemens em 2013 ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ela, a Alstom e outras empresas formaram um cartel para fraudar a licitação da linha 2. As informações são da Folha -