Brasil cumpre meta da ONU e reduz mortalidade infantil, fome e miséria

A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo

O Brasil atingiu a meta assumida no compromisso "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio" de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado nesta sexta-feira (23), em Brasília, pelo governo.

A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência

O número de mortes de crianças com até cinco anos caiu no Brasil, aponta relatório divulgado nesta sexta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o documento que acompanha os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio firmado com a ONU, o país atingiu a meta de diminuir em dois terços a mortalidade infantil, antes da data esperada.

Os dados do relatório mostram que a incidência de mortes de crianças com menos de cinco anos passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, para 17,7 em 2011. Segundo o tratado, o Brasil deveria cumprir a meta depois que fossem avaliados os dados de 2015, daqui a quatro anos.
O relatório detalha que a queda da incidência de mortalidade foi mais intensa na faixa etária de um a quatro anos. Agora, o problema acontece, em especial, no período neonatal, que são os primeiros 27 dias de vida. O Nordeste também acompanhou o decréscimo, aponta o documento. Na região, a taxa de mortalidade na infância caiu de 87,3, em 1990, para 20,7 óbitos por mil nascidos vivos, em 2011.

Responsável pela produção do documento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informou que a conquista da meta tem a ver com a melhoria do acesso à água e saneamento básico. Em 1990, apenas 70% da população tinha acesso à água e 53%, moravam em residências com ligação à rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, as porcentagens aumentaram para, respectivamente, 58,5% e 77%.

Mortalidade na infância
O relatório preparado pelo governo mostra que a queda mais significativa registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos de idade. Atualmente, o problema está concentrado sobretudo nos primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal. Embora o documento ressalte que o Brasil conseguiu cumprir a meta à frente de uma série de países, o texto admite que o nível de mortalidade até os cinco anos ainda é elevado. A desigualdade regional sofreu uma redução, no entanto, Norte e Nordeste ainda apresentam taxas superiores a 20 óbitos de crianças com menos de cinco anos por mil nascidos vivos. Na região Sul, são 13 por mil nascidos vivos.

Acesso à água
O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o porcentual subiu para 77%. O acesso à água também melhorou nesse intervalo, de 70% para 85,5%.

Pobreza extrema
A meta brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso era reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990. Pelos cálculos do governo, 3,6% da população vive com menos de R$ 70 mensais.

De acordo com o trabalho, a pobreza extrema entre idosos está praticamente erradicada, graças à inclusão em programas sociais e à política de valorização real do salário mínimo. A desigualdade racial persiste, embora em menor grau. Em 2012, a probabilidade da extrema pobreza entre negros era o dobro da verificada na população branca. Um em cada 20 negros era extremamente pobre. Entre brancos, o risco é de um entre 46.

Educação primária
Em 2012, 23,2% dos jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o ensino fundamental. Embora o porcentual ainda seja expressivo, o relatório argumenta que os números brasileiros já foram muito piores. Em 1990, 66,4% dos jovens não haviam completado os anos de estudo. O porcentual de crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% para 97,7%. Informações da Agência Brasil