O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que vai abrir o sigilo sobre nomes investigados no inquérito que apura pripinas em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 1998 e 2008, período em que o PSDB esteve à frente do governo de São Paulo com José Serra e Geraldo Alckmin. Relator do processo na Corte, Marco Aurélio afirmou que preservará o sigilo somente nos casos em que a lei exige. "No mais, não. Vamos abrir, inclusive, os nomes dos envolvidos", declarou.
O ministro explicou que o Supremo precisa desmembrar o inquérito, pois diferentemente do que ocorreu no caso do mensalão, só devem responder ao processo no STF os acusados com direito ao foro privilegiado. "O desmembramento para mim é algo claro. Devemos evitar o que houve na AP ação penal 470", disse Marco Aurélio em referência à ação do PT.
As denúncias de corrupção vieram à tona após revelações da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em um acordo de leniência. A multinacional alemã teria agido com mais de uma dezena de outras empresas para fraudar as licitações. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal, além do Cade. Recentemente o inquérito foi enviado ao STF por ter o envolvimento de políticos com foro privilegiado.
O MP também se pronunciou ontem sobre a decisão do Metrô de São Paulo de acatar a recomendação da promotoria e suspender por 90 dias quatro dos dez contratos para reforma de 98 trens das linhas 1 (azul) e 3 (vermelha). Firmados entre 2008 e 2010, esses contratos também são alvo de investigação por suspeita de cartel por parte de nove empresas, entre elas a Siemens e a francesa Alstom.
O promotor Marcelo Milani afirmou que pretende entrar com uma ação de improbidade administrativa e um pedido de dissolução das nove empresas acusadas de cartel caso elas não devolvam os valores desviados. O Ministério Público estima um prejuízo de R$ 800 milhões ao cofres públicos. As companhias terão três meses para explicar como está a execução dos contratos. Em seguida, o MP vai calcular o quanto cada uma das empresas recebeu com o cartel. Após esse trabalho, definirá o termo de ajustamento de conduta.
"Há indícios de que os contratos estavam viciados e que houve dispensa de competitividade", afirmou Milani. "A suspensão é um avanço no sentido de reconhecer que esse contrato é prejudicial. Já que o Metrô não tinha tomado nenhuma providência, o MP cutucou e eles acabaram tomando", acrescentou o promotor. Na sexta-feira passada o Metrô de São Paulo já tinha informado que, embora não tenha encontrado indícios de irregularidade nos contratos, decidiu suspendê-los para colaborar com as investigações e cobrar eventuais prejuízos ao erário.
O promotor ressaltou que somente 46 dos 98 trens que precisam ser reformados foram entregues. Outros dez permanecem nas oficinas, enquanto 42 estão sem reforma.
O ministro explicou que o Supremo precisa desmembrar o inquérito, pois diferentemente do que ocorreu no caso do mensalão, só devem responder ao processo no STF os acusados com direito ao foro privilegiado. "O desmembramento para mim é algo claro. Devemos evitar o que houve na AP ação penal 470", disse Marco Aurélio em referência à ação do PT.
As denúncias de corrupção vieram à tona após revelações da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em um acordo de leniência. A multinacional alemã teria agido com mais de uma dezena de outras empresas para fraudar as licitações. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal, além do Cade. Recentemente o inquérito foi enviado ao STF por ter o envolvimento de políticos com foro privilegiado.
O MP também se pronunciou ontem sobre a decisão do Metrô de São Paulo de acatar a recomendação da promotoria e suspender por 90 dias quatro dos dez contratos para reforma de 98 trens das linhas 1 (azul) e 3 (vermelha). Firmados entre 2008 e 2010, esses contratos também são alvo de investigação por suspeita de cartel por parte de nove empresas, entre elas a Siemens e a francesa Alstom.
O promotor Marcelo Milani afirmou que pretende entrar com uma ação de improbidade administrativa e um pedido de dissolução das nove empresas acusadas de cartel caso elas não devolvam os valores desviados. O Ministério Público estima um prejuízo de R$ 800 milhões ao cofres públicos. As companhias terão três meses para explicar como está a execução dos contratos. Em seguida, o MP vai calcular o quanto cada uma das empresas recebeu com o cartel. Após esse trabalho, definirá o termo de ajustamento de conduta.
"Há indícios de que os contratos estavam viciados e que houve dispensa de competitividade", afirmou Milani. "A suspensão é um avanço no sentido de reconhecer que esse contrato é prejudicial. Já que o Metrô não tinha tomado nenhuma providência, o MP cutucou e eles acabaram tomando", acrescentou o promotor. Na sexta-feira passada o Metrô de São Paulo já tinha informado que, embora não tenha encontrado indícios de irregularidade nos contratos, decidiu suspendê-los para colaborar com as investigações e cobrar eventuais prejuízos ao erário.
O promotor ressaltou que somente 46 dos 98 trens que precisam ser reformados foram entregues. Outros dez permanecem nas oficinas, enquanto 42 estão sem reforma.
1 Comentários:
EU NAO ACREDITO NESSE MARCO AURELIO, PARA MIM ELE ESTÁ COM ALGUMA CARTA ESCONDIDA NA MANGA. PODE APOSTAR. NO MINIMO A ABERTURA DO SIGILO DOS NOMES É PARA FAVORECER O PESSOAL DO PSDB EU JA PÉRDIR TANTO A FÉ NESSE STF QUE DESCONFIO ATE DE UM SUSPIRO QUE ELES DAO
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