Em dificuldades financeiras, o governo de Beto Richa (PSDB) no Paraná sacou dinheiro irregularmente de contas judiciais para abastecer o caixa estadual, segundo a OAB do Paraná.
Ainda não se sabe, porém, qual o montante e quantas contas foram atingidas.
Essas contas abrigam valores depositados em juízo, que ficam parados até que haja decisão final da Justiça.
Advogados relataram à OAB que clientes que venceram ações neste mês tentaram sacar o dinheiro, mas se depararam com saldo zero.
Uma lei federal permite que os Estados saquem até 70% dos depósitos judiciais de natureza tributária, que envolvem litígios sobre o pagamento de impostos estaduais, para quitar precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento).
Parte deste dinheiro fica como fundo de reserva, para que as partes tenham como retirar os valores quando findarem seus processos.É proibido, porém, mexer nas contas não-tributárias, de causas privadas –alvo das denúncias da OAB.
"Todo mundo já sabe que isso aconteceu. Ninguém sabe a extensão, os valores, mas aconteceu", diz o presidente da OAB-PR, Juliano Breda. "A parte fica anos esperando o Judiciário decidir sua causa e quer ver seu direito reconhecido. Não pode, agora, ficar esperando."
No Paraná, a transferência de valores de contas tributárias ao Estado foi liberada por um convênio com o Tribunal de Justiça e com a Caixa Econômica, que gerencia as contas, em dezembro.
Foram 2.049 contas movimentadas, e R$ 153 milhões transferidos em favor do governo Ainda não se sabe quanto do total veio de contas não-tributárias, que não podem ser movimentadas.
A gestão Richa vem enfrentando uma crise financeira: no final do ano passado, atrasou pagamento a fornecedores e paralisou obras por falta de dinheiro. Metas de governo foram suspensas, e um mutirão de arrecadação tem sido promovido para reforçar o caixa.
No ano passado, Richa já tentou aprovar lei para ter acesso às contas não-tributárias, sem sucesso. A tentativa foi barrada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ainda não se sabe, porém, qual o montante e quantas contas foram atingidas.
Essas contas abrigam valores depositados em juízo, que ficam parados até que haja decisão final da Justiça.
Advogados relataram à OAB que clientes que venceram ações neste mês tentaram sacar o dinheiro, mas se depararam com saldo zero.
Uma lei federal permite que os Estados saquem até 70% dos depósitos judiciais de natureza tributária, que envolvem litígios sobre o pagamento de impostos estaduais, para quitar precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento).
Parte deste dinheiro fica como fundo de reserva, para que as partes tenham como retirar os valores quando findarem seus processos.É proibido, porém, mexer nas contas não-tributárias, de causas privadas –alvo das denúncias da OAB.
"Todo mundo já sabe que isso aconteceu. Ninguém sabe a extensão, os valores, mas aconteceu", diz o presidente da OAB-PR, Juliano Breda. "A parte fica anos esperando o Judiciário decidir sua causa e quer ver seu direito reconhecido. Não pode, agora, ficar esperando."
No Paraná, a transferência de valores de contas tributárias ao Estado foi liberada por um convênio com o Tribunal de Justiça e com a Caixa Econômica, que gerencia as contas, em dezembro.
Foram 2.049 contas movimentadas, e R$ 153 milhões transferidos em favor do governo Ainda não se sabe quanto do total veio de contas não-tributárias, que não podem ser movimentadas.
A gestão Richa vem enfrentando uma crise financeira: no final do ano passado, atrasou pagamento a fornecedores e paralisou obras por falta de dinheiro. Metas de governo foram suspensas, e um mutirão de arrecadação tem sido promovido para reforçar o caixa.
No ano passado, Richa já tentou aprovar lei para ter acesso às contas não-tributárias, sem sucesso. A tentativa foi barrada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
1 Comentários:
Como é tucano, a grande mídia não vai criticar nem vai acontecer nada.
Haja corrupção.
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