A diferença é que o prefeito não é do PT e o ministro que julgou não é Joaquim Barbosa.
Semelhante ao que tentou fazer o prefeito Fernando Haddad (PT) na cidade São Paulo, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), aumentou até mais o IPTU em Florianópolis. 25 % para imóveis residenciais. 30 % para comerciais. Para terrenos ociosos em áreas valorizadas, com valor de mercado acima de R$ 2,4 milhões, o reajuste do IPTU pode chegar a 250%. Tudo aprovado pela Câmara de vereadores
Assim como em São Paulo, entidades empresariais catarinenses entraram na justiça. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a lei que determinava o aumento.
A prefeitura recorreu no STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a decisão do TJ-SC.
No caso de São Paulo, em que o prefeito é do PT, o caso foi julgado pelo ministro Joaquim Barbosa, que deu ganho de causa para os mais os ricos impedirem o aumento, prejudicando os mais pobres pagarem menos e a prefeitura ter mais dinheiro para investir.
No caso de Florianópolis o prefeito é do PSD, e o caso foi julgado pelo ministro Ricardo Lewandovisky, que deu ganho de causa à prefeitura, anulando da decisão do TJ-SC. Com isso, na capital catarinense, os mais ricos pagarão um pouco a mais, os mais pobres pagarão menos, e a prefeitura terá mais dinheiro para investir em melhorias urbanas.
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1 Comentários:
Em Santa Catarina , não tem a famiglia Saad dona da Band que tem mais de 500 imóveis de alto padrão , não tem a porcaria do Skaf , qu é presidente de uma assossiação imobiliaria tambem com condominios de alto padrão , não tem a famiglia dos Marinhos que com apoio dos governos tucanos roubaram grandes áreas de terra do estado e nunca pagaram impostos desse patrimonio , enfim , Santa Catarina e seu belo povo tem é muita sorte de não ter essa gangue por la , e teve sorte de ter seu pedido julgado por um dos poucos juristas do STF.
Viva Santa Catarina.
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