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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

MPF bloqueia bens de ex-senador Efraim Morais


O Ministério Público Federa  determinou a indisponibilidade de R$ 750 mil em bens do ex-senador Efraim Morais(DEM-DF), acusado de manter em seu escritório político funcionários pagos com recursos do Senado, entre 2005 e 2008. Nesse período, ele era diretor nacional do Interlegis, programa de modernização do Legislativo. O ex-senador foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) em agosto do ano passado. A decisão da Justiça é para garantir que, em caso de condenação, os recursos que devem ser devolvidos aos cofres públicos estejam assegurados.

Segundo o MPF, em depoimento, três funcionários do Senado confirmaram que não ficavam em Brasília e exerciam suas atividades no gabinete de apoio parlamentar do senador em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Uma quarta servidora afirmou que nunca exerceu atividades relacionadas ao Interlegis, tendo sido requisitada por Efraim para permanecer à disposição da 1ª Secretaria.

Pela lei, os 33 cargos temporários criados para o Interlegis não podem ser alocados em outros cargos, e os servidores devem trabalhar em Brasília.

Para o Ministério Público, o senador agiu de forma intencional, pois a transferência dos servidores foi feita com requisições de sua autoria. Em decisão do último dia 16, quando a Justiça acolheu denúncia do MPF, a juíza federal substituta Maria Lina Silva do Carmo considerou que há indícios veementes de que ele seja o autor de condutas que redundaram em dano ao patrimônio da União .

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