A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável. As informações são da Agência Brasil
A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.
De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.
Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.
Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. "Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios". O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça.
Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por "uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte". A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.
A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processso fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma. - Agência Brasil - Enviada por Stanley
2 Comentários:
Alo Brasil!
Aqui tem sonegação (Globo).
"QUE VERGONHA"
NÃO SE TRATA DE VERGONHA, E POBREZA DE CARATER MESMO, LADROGEM, POR FALAR EM ROUBO, O PAIS ESTA INFESTADOS DESTES RATÕES, UM PAIS ASSIM NÃO TEM COMO CONCERTAR, ENQUANTO MILHÕES DE BABACAS, BURROS E FROUXOS BRIGAM POR CENTAVOS, OS LADRÕES, A MIDIA, A JUSTIÇA DA BURGUESIA, SANGRAM O PAIS EM CENTENAS DE BILHÕES DE DOLARES, ISSO AI E CORROSÃO MONETARIA QUE NUNCA ESTANCA, FICANDO NO SEU LUGAR A POBREZA A CORRUPÇÃO, O CRIME EDIONDO, TODOS TIRANDO PROVEITO DE UMA CONSTITUIÇÃO VAZADA COMO UMA REDE DE MALHA GROSSA, UMA JUSTIÇA RAMIFICADA PELA FRAUDE, VENDIDA EM PORÇÕES, PACOTES PRONTOS E NOMINAIS PARA OS DESCENDENTES DOS BARÕES CARRASCOS DE UM PAIS QUE VIVE AMARRADO NAS CORRENTES DA DITADURA, MAS QUE PÕE ACULOS DE VISORES FANTASTICOS DO ENGANO NA FORMA DEMODRACIA PELO VOTO IRRESPONSAVEL E ONICIENTE
- PAIS RICO E JUDIADO.
PRECISAMOS MUDAR DRASTICAMENTE, E SÓ TEM UMA SOLUÇÃO, O BRASIL TOMOU UM CAMINHOTÃO ERRADO, QUE SE INSISTIRMOS EM LEVALO ADINTE SO VAI PRODUZIR DESASTRES, PORTANTO, TEM QUE FRACIONA-LO, RACHANDO O TERRITIRIO BRASILEIRO EM DOIS OU TRES,TERRITORIOS MENORES FICA MAIS FACIL DE ADMINISTRAR E FISCALIZAR, CADA UM DOS TRES REGIDO POR UM SISTEMA DE GOVERNO QUE LHE FOR MAIS COMPATIVEL COM SUA ECONOMIA E CIVILIZAÇÃO CULTURAL, CRIANDO UMA ORLA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DOS TRES PAISES, LHES DANDO SUSTENTAÇÃO PARA AUTO DESENVOLVIMENTO, AI SIM, A CAVERNA DA RATAZANA VAI SER DESFEITA. PAIS SUL, PAIS SUDESTE E PAIS NORDESTE, AMBOS GEOGRAFICAMENTE COM MARGENS IGUALITARIAS EM TERRA E MAR.
DIVULGUE ESTA IDEIA, POIS E UMA QUESTRÃO DE AMOR AO PATRIMÕNIO QUE E NOSSO.
SIMPLES, DIVIDIR PARA FORTALECER.
EU FICO ONDE ESTOU, NA PARTE DO SUDESTE.CADA HABITANTE ONDE ESTA COMFOME JA ESTA DESCRITO NAS PLANILHAS DEMOGRAFICAS DO IBGE. SEM PREJUIZO SEM ALTO CUSTO COM UMA MUDANÇA GERAL EM ESFERA MINDIAL, AFINAL A LEI NATURAL DA FISICA, QUE QUANDO CRESCE TEM QUE DIVIDIR PARA ADMINISTRAR MELHOR.
ESSA DECISÃO NÃO E DE GOVERNOS, E DO POVO NA SUA TOTALIDADE, E A FERRAMENTA E ESTA, A INTERNET.
VAMOS COMEÇAR A PARTIR DAQUI?
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