Diretório Municipal do PT-SP defende novas fontes de recursos para tarifas de ônibus

O Diretório Municipal do PT de São Paulo divulgou na sexta-feira (14) nota, onde:

- condena a criminalização do movimento que pediu a redução das tarifas do transporte público na cidade.

- repudia a truculência da repressão da Polícia Militar contra os manifestantes no ato ocorrido na quinta-feira (13).

- defende o programa de governo para o transporte de Haddad, aprovado pelas urnas, e as conquistas políticas do partido para a população no setor de transporte público, como a criação do Bilhete Único, a construção de corredores de ônibus, a desoneração de impostos, e outros.

- reconhece a pauta trazida pelo Movimento Passe Livre (MPL), que é semelhante às lutas históricas do partido.

- Faz um chamado ao governo estadual para dar sua contribuição reduzindo o ICMS do diesel para ônibus.

- defende uma fonte permanente de mais recursos para financiamento do transporte público, vinda daqueles que utilizam o transporte particular. O prefeito Fernando Haddad, já adiantou que está estudando uma proposta a levada à presidenta Dilma sobre a CIDE que incide sobre a gasolina.

- e chama todos ao diálogo para construção de uma pauta programática.

Leia a íntegra:

As recentes manifestações na cidade de São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô para R$3,20, lideradas por vários movimentos sociais, dentre eles o MPL Movimento do Passe Livre, trazem para pauta do dia as péssimas condições de transporte e de descaso com a mobilidade urbana na cidade de São Paulo nos últimos anos.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vem, através de sua Executiva, trazer algumas considerações sobre os acontecimentos.

A defesa por um transporte público de qualidade para todos os paulistanos sempre foi uma bandeira do partido. Foram nas gestões petistas na cidade que tivermos os maiores avanços nesta área, tais como Bilhete Único (que permitiu a maior economia da historia para os usuários frequentes do sistema de ônibus), corredores de ônibus, integração com os Terminais, enfim uma efetiva prioridade para um sistema público eficiente e mais barato para o usuário.

O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu a legitimidade dos movimentos populares na luta por melhorias, seja no transporte, saúde, habitação e demais serviços públicos, de forma pacífica, democrática, com total liberdade de expressão.

Os focos localizados de violência, praticados por parte de alguns manifestantes ocorridos nos últimos três dias na cidade de São Paulo não podem levar à criminalização da luta legítima por transporte público e de qualidade na cidade.

Repudiamos a ação truculenta e sem dialogo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que tem sido a mesma nas greves de Professores do estado, da saúde, dos movimentos populares em geral, sob o comando das gestões do PSDB no Estado.

O Governo Democrático e Popular liderado pelo prefeito Fernando Haddad já está apresentando para população de São Paulo ações que constam em nosso Programa de Governo na área de transporte público, como Bilhete Único Mensal que começará a funcionar em novembro agora, que reduzirá custos com o transporte para muitos paulistanos, a construção de 150 km novos de corredores na cidade para ampliar a velocidade média dos ônibus, também serão licitados 11 novos terminais, nas zonas Sul, Leste e mais um na zona Norte.

Teremos também a ampliação das ciclovias na cidade, fazendo com que o trabalhador possa deixar o carro em casa e se dirigir a um metrô ou terminal usando a bicicleta.

Pela primeira vez nos últimos anos o reajuste da tarifa foi muito abaixo da inflação, exigindo um enorme esforço orçamentário da prefeitura que levará a um subsidio recorde de mais de 1,2 bilhões de reais. O prefeito cumpriu o que prometeu na campanha: reajustes abaixo da inflação.

Sabemos bem, porque estamos nesta luta há décadas, que o transporte continua caro e pesa muito no bolso do trabalhador e das famílias.

É necessário discutir seriamente as formas de financiamento de uma tarifa menos onerosa para a população.

A presidente Dilma já deu o primeiro passo, desonerando o transporte público do pagamento do PIS-COFINS. Precisamos avançar mais. O Estado de São Paulo pode e deve desonerar o ICMS do diesel para o transporte publico, permitindo abaixar ainda mais a tarifa. E registramos ainda que é necessária uma fonte permanente de subsidio à tarifa, oriunda daqueles que utilizam o transporte particular.

Dirigimo-nos a todos que lutam por transporte público de qualidade e com tarifas mais baixas para estabelecer uma pauta programática com objetivos de curto e médio prazo para ampliar esta luta.

A negociação de uma pauta de melhoria do transporte público e de tarifas menos impactantes aos usuários do sistema exige um desarmamento de espíritos e a busca do diálogo. Temos a certeza que o prefeito Haddad tem essa disposição. Da nossa parte buscaremos com todas as forças criar condições para esse diálogo entre todos que lutam por uma cidade mais justa.