Judiciário.Dados do STF mostram que, entre 2009 e 2012, foram gastos R$ 608 mil com passagens internacionais para esposas e outros R$ 295,5 mil em deslocamentos de magistrados durante o recesso; Corte também tem verba reservada para retorno para Estados de origem
O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retomo para seus Estados de origem.
O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.
O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.
No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.
As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia) , e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).
As viagens realizadas pelos ; ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte.
Recesso
Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos.
O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem qual é esse valor.
O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.
Estados
Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm
bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
Porto Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia.
Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa.
PELOS ARES
• De 2009 a 2012, ministros do STF usaram R$ 2,2 milhões da Corte para pagar passagens de viagens internacionais com suas esposas e voos durante o período de recesso no Judiciário
Gastos dos atuais e de ex-ministros do STF com viagens durante o recesso. Não foram consideradas despesas de presidentes e vices, que fazem plantão:
Cármen Lúcia R$ 15.154,12 Dias Toffoii R$ 6.604,84 Gilmar Mendes R$ 18.703,90 Joaquim Barbosa R$ 14.281,14 Luii Fux R$ 1.401,23
Hioardo LewasicSowsisi R$ 43.091,80 Rosa Weber R$ 1.341,00
Eicriiinislnis Carlos Ayres Britto R$ 6.780,24 Cegar Peluso R$ 14.406,66 Ellen Gracie R$ 35.639,46 Eros Grau R$ 3.448,90
VOOS NO RECESSO
Gastos dos atuais e de ex-ministros do STF com viagens durante o recesso. Não foram consideradas despesas de presidentes e vices, que fazem plantão:
● Atuais ministros Cármen Lúcia
R$ 15.154,12
Dias Toffoli
R$ 6.604,84
Gilmar Mendes
R$ 18.703,90 Joaquim Barbosa
R$ 14.281,14
Luiz Fux
R$ 1.401,23
Ricardo Lewandowski R$ 43.091,80
Rosa Weber
R$ 1.341,00
● Ex-ministros Carlos Ayres Britto R$ 6.780,24
Cezar Peluso
R$ 14.406,66
Ellen Gracie
R$ 35.639,46
Eros Grau
R$ 3.448,90
● Férias em dobro
O Judiciário entra em recesso duas vezes por ano: em julho e do fim de dezembro ao fim de janeiro. Nessas épocas, o presidente do STF e o vice se revezam em esquema de plantão.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo
7 Comentários:
Bem que eu vi que essa caixa de bondade do Estadão tinha truta. Desde quando o Estadão prega a moralidade no serviço publico, principalmente no JUDICIÁRIO?
Eles querem desmoralizar o revisor DENOVO para que os recursos dos apenados da AP470 seja dificultada OU é só impressão minha?
Esse valor do Ricardo Lewandowski de R$ 43.091,80 é o mais alto de todos os ministros. Estranho...
Abuso.
A velha mídia quebrou o trato com o STF... tinham que condenar, a qualquer custo, os integrantes do PT! Não o fizeram! Aliás, tentaram fazer... mas não conseguiram! Falharam na missão impossível! Então o trato foi desfeito! Agora o STF virou alvo!!!
eita que a parte da velha midia fez um desfeito com o supremo tribunal federal e seus ministros pois eis que noticiaram que ate esposas de ministros sao contempladas com passagens pagas em viagens de ferias,eita ate eu fiquei triste pois dessa vez de acordo com o texto que esta explicito nesse exelente blog e no comentario que por sinal e muito inteligente o stf foi traido pela velha midia.
Vamos apurar o mensalão do STF?
É justiça do "Babosinha" dando exemplo.
Estes benefícios para quem já ganha tanto é que dá revolta e esses benefícios que se estende a senadores, deputados e assessores, sem fala em décimo quarto salsrio ,essa coisa desenfreada de você fazer seu próprio salário só podia dar nisso, o poder trás pode e depois quer mais poder se não tem um freio é daí pra pio. ...
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