O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
ontem à noite os pedidos de liminar do PSDB e PPS atual (MD-SP) que haviam solicitado
a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
33, que submete decisões do STF à aprovação do Poder Legislativo. O
magistrado levou em consideração o fato de a Câmara não ter designado
uma comissão especial para examinar o mérito do projeto, de autoria do
deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), aprovado até então somente pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“A tramitação da PEC nº 33/2011 encontra-se, atualmente, suspensa na Câmara dos Deputados, o que evidencia, ao menos nesse momento, a ausência de periculum in mora que justifique a atuação desta Suprema Corte em sede de liminar”, destacou Toffoli.
A aprovação da proposta, na última semana de abril, gerou um mal-estar entre os poderes Legislativo e Judiciário.A crise foi agravada por uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos.
“A tramitação da PEC nº 33/2011 encontra-se, atualmente, suspensa na Câmara dos Deputados, o que evidencia, ao menos nesse momento, a ausência de periculum in mora que justifique a atuação desta Suprema Corte em sede de liminar”, destacou Toffoli.
A aprovação da proposta, na última semana de abril, gerou um mal-estar entre os poderes Legislativo e Judiciário.A crise foi agravada por uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos.
5 Comentários:
em fim um ministro que de fato agiu com justiça para com os pedidos de liminar apresentado por parte do PSDB e do PPS,tambem sempre age dessa forma o levandowisk e certamente sera assim por parte do teori zawaskis pois e apesar de o PSDB e o PPS acharem que tudo pode e que em todos mandam sempre de vez em quando acha alguem que rejeita seus pedidos que realmente na razao nao dar para serem atendidos,entao esse meu comentario e com base nesse e em outros textos que estao acessiveis nesse formidavel blog nos mostra,desejo que os poderes que nos representam tenham a consciencia de respeitar o poder do outro sem jamais penetrar no poder do outro pois so assim se fortalece a saude da nossa democracia,desejo sorte a todos nos...o nome do ministro que agiu com a razao nesse referido pedido do psdb e do pps foi o jovem ministro dias toffoli.
entao o ministro dias toffoli fez um ato de total razao ao rejeitar esse pedido feito pelos partidos politicos PSDB e PPS,pois tem coisas e pedidos que nao dar para serem atendidos,e foi isso o que aconteceu com o referido pedido feito pelo psdb e pps.
o psdb e pps estao tao certos de que seus pedidos sao atentidos no stf que devem terem ficado perplexos ao se depararem com a razao do ministro dias toffoli,pois e para que os tucanos e o pps aprenderem que nem tudo e como eles querem que seja,comento com base no texto do blog.a paz a todos nos.
Serra foi quem mais levou do falido Cruzeiro do Sul http://www.istoe.com.br/reportagens/297699_RELATORIO+FINAL+DO+BC+MOSTRA+FRAUDES+E+GRAMPOS+DE+UM+BANCO+QUE+ADORAVA+AJUDAR+POLITICOS?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage
Pelo menos mais um Ministro para levantar a moral do STF, porque esta corte está täo desmoralizada que da pena ver o Ministro Lewandowski sózinho tentando trabalahar honestamente.
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