Após o governo zerar as alíquotas de PIS/Cofins de smartphones de até R$
1.500 fabricados no Brasil, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações)
disse que os aparelhos estarão desonerados antes do Dia das Mães "com
certeza".
Publicada na edição desta terça-feira (9) do "Diário Oficial" da União, a
desoneração significa uma redução de 9,25% sobre o preço final do
produto e uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano do governo. As informações são da Folha de SP
"Para o Dia das Mães com certeza esses aparelhos já estarão mais
baratos", disse Paulo Bernardo. "Principalmente porque não há
complicações. O decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja,
então até os que já estão à venda poderão ser vendidos com o benefício."
O Ministério das Comunicações destacou que aparelhos das marcas Samsung,
Apple, Nokia e Motorola já possuem produção nacional e poderão entrar
na lista para cobrança menor de impostos.
Segundo a pasta, a desoneração deve levar a uma redução no preço final
ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que
pagam também IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Na terça passada, Paulo Bernardo disse que se discutia criar tetos de preço diferentes para aparelhos 3G (R$ 1.000) e 4G (R$ 1.500).
65 MILHÕES
Atualmente existem 65 milhões de smartphones no Brasil, segundo o governo.Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim
de 2014. "Agora vai ser muito mais", disse o secretário de
telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão.Cada vez mais baratos, os smartphones experimentaram um salto de vendas
no Brasil no ano passado e caminham para representar metade dos
aparelhos celulares comercializados neste ano.
CRESCIMENTO
Segundo dados da consultoria IDC, foram vendidos 16 milhões desses
aparelhos no ano passado, uma expansão de 78% em relação a 2011 (veja
abaixo), e os smartphones passaram a responder por 27% das vendas de
celulares no Brasil --ante 11% em 2011.
Antes da desoneração, a consultoria estimava um avanço de 80% nas vendas
de smartphones neste ano, para cerca de 29 milhões de unidades (44% do
total).
Em 2012, o valor médio pago por um smartphone no Brasil foi de US$ 380
(cerca de R$ 760), segundo a IDC, valor 19% menor do que no ano
anterior. Há dois anos, o preço era US$ 558 (R$ 1.100).
O DECRETO
O decreto incluiu os celulares inteligentes no Programa de Inclusão
Digital, legislação de 2005 que desonerou o segmento. A medida também
incluiu roteadores digitais fabricados no país com preços no varejo de
até R$ 150.
A redução dos impostos deve implicar em uma renúncia fiscal de até R$ 500 milhões por ano, segundo o ministério.
QUALIDADE
Para Paulo Bernardo, o incentivo maior para a venda de aparelhos de
celular não deve representar piora no serviço. "Se levássemos isso ao
extremo, a gente diria que a maior demanda das pessoas por voos teria
piorado a qualidade dos aeroportos. Nós temos é que cobrar das empresas
que melhorem a qualidade do serviço."
"Achamos que estamos fazendo a coisa certa", disse. "As empresas têm que 'se virar nos 30' para fazer a parte delas."
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