No filme de ficção, o astro Tom Cruise era um policial com um sistema de computador que previa crimes antes de acontecer e os impedia.
Pois o "super" Gilmar, sem ter uma máquina de ver o futuro, também quis adivinhar que o Projeto de Lei ficaria inconstitucional, mesmo que ainda em tramitação, sujeito a emendas e modificações, e quis dar uma de Tom Cruise, expedindo uma liminar impedindo a tramitação.
Reação do Congresso Nacional
A mesa do Senado, entrou com uma queixa chamada "Agravo Regimental" no STF. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que era para dar chance ao Tribunal de "rever seus próprios excessos".
Quando se refere a "dar chance" é porque a alternativa seria abrir processo de impeachment no Senado contra o ministro do STF por crime de responsabilidade, ao atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo e contra a Constituição Federal.
A advocacia do Senado, alega no documento enviado ao STF o seguinte:
* Que não cabe Mandado de Segurança no caso, mas sim uma Ação Direita de Inconstitucionalidade.
* Diz que o estado democrático de Direito pressupõe um corpo legislativo legitimado a tomar decisões políticas em nome da comunidade. E que os juízes não são eleitos democraticamente.
* Fala que a decisão assemelha-se à do Fundo de Participação dos Estados e que ministros do STF não podem substituir as deliberações amplamente pluralizadas do parlamento.
* Alega que, se aceita a decisão de Mendes, o STF vai virar um suprapoder, desnaturando o pacto constituinte.
* Diz que a decisão coloca em risco as instituições democráticas. Fala também que só depois de concluído o processo legislativo poderia se ingressar na Justiça, pois falar em casuísmo, nesse momento, seria pura especulação.
* Alega que a decisão tira do Senado a possibilidade de ser casa revisora.
* Por fim, diz que a liminar, sob o pretexto de defender a Constituição, está a ofendendo.
(Com informações do Brasil247).
9 Comentários:
pelo que os meus humildes pensamentos entenderam no que acabei de ler nesse informativo blog o ministro ggilmar mendes esta entrando um puco no que diz respeito ao congresso nacional que pelo que entendo quem votas as leis que serao aplicadas em nosso pais sao os deputados e senadores que formam o congresso nacional entao que o ministro gilmar mendes analise onde a razao do congresso e dos congressistas afinal sao eles que regem as leis a serem aplicadas e nesse caso sobre novos partidos politicos acho que ate mesmo o gilmar mendes quando esta desfrutando suas horas de folga em casa com a familia deve ver que ja tem siglas partidarias em nosso pais por demais,e como nesse blog esta falando meio que da comparaçao feita entre o tom cruise que e um gala de cinema,lindo tomara que o stf nao ultrapasse nunca os direitos e poderes que lhe e de direito,comentario totalmente baseado no que acabo de ler nesse blog,muita paz a todos nos...
tomara que os poderes do nosso pais nunca cheguem a ser atropelado pois cada um com os seus poderes e suas responsabilidades que o congresso continue sim tendo os seus direitos respeitados pelo stf e que o stf tenha todos os seus poderes respeitados pelo congresso e assim seja tudo certo sem que ninguem atropele ninguem e que todos vivam em plena paz que o ministro gilmar mendes tenha seuas amizades mais reflita que ja tem muitos partidos politicos nesse pais em fim que tudo fique acertado da forma mais certa e correta possivel,sempre que posto um comentario me baseio nesse exelente blog,muita paz,consciencia e harmonia entre todos nos...
nao dar para comparar o tom cruise com o gilmar mendes pois o tom cruise e lindo,talentoso e faz o maior sucesso nos cinemas e com as mulheres.
porque os politicos de oposiçao ao governo so procuram a orientaçao ou a ajuda do gilmar mendes no STF se tem mais ministros por la?com a resposta os politicos e o proprio gilmar mendes...comentario baseado no que exposto por esse super blog...
É isso aí, Renan! E aí Gilmar, vestiu a carapuça?Se sentiu intimidado? Vai voltar a estudar? Porque, pelo visto, o Sr. Gilmar não entende nada de Direito Constitucional...
Helena/S.André (SP)
Na verdade, a liminar na PEC 33 é pura revanche, picuinha do STF.
Tudo porque, no último dia 17, o Senado resolveu cobrar taxa de ocupação de R$ 8.885,00 pelos aptos funcionais ocupados por membros de outros poderes.
E, dos 72 aptos do Senado, 21 são ocupados por ministros de tribunais superiores.
Sabe lá o que é isso: mexer no bolso dos togados? A/F/R/O/N/T/A. Mau humor total! E dá-lhe liminar!!! Rsrsrsrs
Está passando da hora de se promover uma faxina no stf. Aquilo ali virou um ninho de golpistas sem escrúpulos(gilmar, fux, etc).
O pig usa farol alto, alguns ministros do stf perdem a noçao do rumo!
Nem o presidente da república pode impedir o processo legislativo.Eu apoio a saída do Gilmar do STF.O jurista Dalmo Dallari alertou sobre o risco desse senhor no Supremo Tribunal Federal.
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